Recursos para Bolsa Família podem ficar fora do teto de gastos, decide STF
Decisão de Gilmar Mendes atende a pedido do Rede Sustentabilidade.
TSE realiza cerimônia de diplomação do presidente eleito, Lula, e do vice-presidente, Alckmin
Cerca de 400 pessoas participaram do evento.
SPS, TJCE e IDT firmam parceria para inclusão de mulheres em situação de violência no mercado de trabalho
Com os documentos, as instituições definem suas atribuições para orientação profissional e…
Ministro do STF prorroga prazo para implementar alíquota uniforme do ICMS
Decisão vale para todos os estados.
Supremo Federal aprova revisão de toda vida de aposentadorias
Em fevereiro, plenário virtual do STF já tinha formado maioria.
TSE confirma diplomação de Lula e Alckmin para 12 de dezembro
Cerimônia marca fim do processo eleitoral.
MPF pede afastamento imediato do diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques
Justiça negou afastamento alegando que Vasques está de férias.
Ministro Alexandre de Moraes nega ação do PL que questiona urnas no segundo turno
Moraes também aplicou multa de R$ 22,9 milhões por litigância de má-fé.
Ministro do STF determina bloqueio de contas bancárias de suspeitos de financiar “atos antidemocráticos”
Decisão é do ministro Alexandre de Moraes,
