Nova lei endurece punição para crimes sexuais contra mulheres no Brasil
Mudança no Código Penal elimina atenuantes por idade e reduz prazo de…
STF suspende decretos do Executivo e do Congresso sobre aumento do IOF e convoca audiência de conciliação
Decisão do ministro Alexandre de Moraes ressalta a necessidade de harmonia entre…
AGU pede investigação sobre falta de repasse de queda nos preços de combustíveis a consumidores
Governo aciona PF, Cade e Senacon após identificar indícios de práticas anticoncorrenciais…
Itapipoca ganha nova sede da Defensoria Pública do Estado do Ceará
Com estrutura moderna e acessível, unidade busca ampliar o acesso à justiça…
Juiz determina nova eleição para presidência da Câmara de Itapipoca em até 20 dias
Decisão atende ação que questiona terceiro mandato consecutivo de Francisco Alberto à…
AGU recorre ao STF para restaurar aumento do IOF e acusa Congresso de violar separação entre os Poderes
Ação da AGU pede que Supremo restabeleça decreto presidencial que eleva alíquotas…
STF anula negativa de liminar e presidente da Câmara de Itapipoca deverá ser afastado
Francisco Alberto tentava um terceiro mandato consecutivo; Supremo considerou reeleição inconstitucional e…
Defensoria Pública inaugura nova sede em Itapipoca com foco em ampliar atendimentos e garantir acesso à justiça
Novo espaço, com estrutura moderna e centralizada, marca avanço na atuação da…
STF decide que redes sociais devem ser responsabilizadas por postagens ilegais de usuários
Por 8 votos a 3, Corte declara inconstitucional o Artigo 19 do…
INSS propõe iniciar devolução de descontos irregulares a aposentados em 24 de julho
Ressarcimento será feito a cada 15 dias, com lotes de 1,5 milhão…
