Tag: Justiça

Tribunal do Júri condena mais quatro réus do caso Flordelis

Condenação foi por envolvimento na morte do pastor Anderson do Carmo

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Tribunal de Justiça do Ceará está entre os que mais têm desembargadoras no País

Atualmente, o percentual de desembargadoras do TJCE é o segundo maior entre…

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Lei Maria da Penha pode ser aplicada para mulheres transexuais, decide STJ

Decisão pode abrir precedente para demais casos em tramitação

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Caso Covaxin: Ministra do STF mantém inquérito contra Bolsonaro

Rosa Weber negou pedido feito pela Procuradoria-Geral da República

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Telegram assina acordo de adesão a programa do TSE de combate à desinformação

Parceria tem como objetivo combater os conteúdos falsos

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Ministra do STF autoriza inquérito para investigar ministro da Educação

Cármen Lúcia também autorizou oitiva dos citados e de cinco prefeitos

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Telegram cumpre determinações do STF, e ministro revoga bloqueio do aplicativo

Alexandre de Moraes havia dado prazo de 24 horas ao aplicativo

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Telegram tem 24h para atender determinações do STF e evitar bloqueio

Alexandre de Moraes indicou ontem o bloqueio do aplicativo

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Alexandre de Moraes determina bloqueio do Telegram no Brasil

Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 100 mil

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