Presidente Lula assina reforma que garante energia gratuita e benefícios para mais de 60 milhões de brasileiros
Medida Provisória da Reforma do Setor Elétrico cria nova Tarifa Social e…
Medida Provisória isenta atletas olímpicos e paralímpicos de Imposto de Renda sobre premiações
O presidente Lula edita MP que isenta a tributação sobre valores recebidos…
Bolsonaro revoga trecho de MP que previa suspensão de contratos de trabalho por 4 meses
Medida provisória, publicada nesta segunda, visa combater efeitos da pandemia de coronavírus…
Coronavírus: Bolsonaro edita MP que permite suspensão de contrato de trabalho por 4 meses
Medida entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em…
