Tag: MP

Presidente Lula assina reforma que garante energia gratuita e benefícios para mais de 60 milhões de brasileiros

Medida Provisória da Reforma do Setor Elétrico cria nova Tarifa Social e…

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Medida Provisória isenta atletas olímpicos e paralímpicos de Imposto de Renda sobre premiações

O presidente Lula edita MP que isenta a tributação sobre valores recebidos…

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Bolsonaro revoga trecho de MP que previa suspensão de contratos de trabalho por 4 meses

Medida provisória, publicada nesta segunda, visa combater efeitos da pandemia de coronavírus…

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Coronavírus: Bolsonaro edita MP que permite suspensão de contrato de trabalho por 4 meses

Medida entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em…

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