Bolsonaro aciona STF contra Alexandre de Moraes por abuso de autoridade
Caberá a Dias Toffoli decidir se dará prosseguimento do processo
Governo federal vai ao STF para suspender resolução do Confaz sobre diesel
AGU diz que medida é inconstitucional e prejudica consumidor
Bolsonaro sanciona Plano de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
Lei integra a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social
Bolsonaro recebe balanço de plano para acolher juízas do Afeganistão
Presidente conversou com Associação dos Magistrados Brasileiros
Bolsonaro concede indulto a deputado federal Daniel Silveira
Parlamentar foi condenado pelo STF a oito anos de prisão
Bolsonaro veta Lei Paulo Gustavo que destinava recursos à cultura
Veto foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial
Bolsonaro assina decreto que antecipa décimo terceiro de aposentados e pensionistas do INSS
Parcelas serão pagas com os benefícios de abril e maio
Bolsonaro sanciona programa de habitação voltado para policiais
Salário bruto exigido é de até R$ 7 mil
Bolsonaro sanciona lei que prevê retorno de grávidas ao trabalho presencial
Texto condiciona retorno à imunização completa contra a covid-19
