Bolsonaro descarta taxar compra por meio de aplicativos estrangeiros
Para presidente, irregularidades devem ser combatidas com fiscalização
Governo federal vai ao STF para suspender resolução do Confaz sobre diesel
AGU diz que medida é inconstitucional e prejudica consumidor
Bolsonaro veta Lei Paulo Gustavo que destinava recursos à cultura
Veto foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial
Bolsonaro anuncia pacote de projetos de lei para segurança pública
Entre as propostas está o excludente de ilicitude
Bolsonaro assina decreto que antecipa décimo terceiro de aposentados e pensionistas do INSS
Parcelas serão pagas com os benefícios de abril e maio
Bolsonaro sanciona PL da cobrança única de ICMS de combustível
Medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União
Governo federal lança programas de proteção e incentivo às mulheres
Decretos foram assinados hoje pelo presidente Jair Bolsonaro
Bolsonaro sanciona lei que institui o Dia Nacional da Síndrome de Down
A data é celebrada no dia 21 de março
