Ceará obtém autorização do STF para receber recursos dos precatórios do Fundef a serem pagos aos professores
O anúncio foi feito pela governadora Izolda Cela, em transmissão pelas redes…
STF suspende autorização de porte de arma da deputada Carla Zambelli
Ministro dá 48 horas para parlamentar entregar pistola
Supremo considera orçamento secreto inconstitucional
Por 6 votos a 5, Supremo entendeu que emendas de relator são…
Recursos para Bolsa Família podem ficar fora do teto de gastos, decide STF
Decisão de Gilmar Mendes atende a pedido do Rede Sustentabilidade.
Ministro do STF prorroga prazo para implementar alíquota uniforme do ICMS
Decisão vale para todos os estados.
Supremo Federal aprova revisão de toda vida de aposentadorias
Em fevereiro, plenário virtual do STF já tinha formado maioria.
Supremo mantém gratuidade de passagem para jovens de baixa renda
Por maioria de 9 votos, o plenário seguiu voto proferido pelo relator.
Ministro do STF nega habeas corpus protocolado em nome de Roberto Jefferson
Ex-deputado está preso em Bangu 8, no Rio de Janeiro.
Maioria do STF vota por manter ordem para PRF liberar rodovias federais
Ministro da Justiça diz que 192 pontos de bloqueio foram desfeitos.
