Tag: STF

Alexandre de Moraes converte em preventiva 140 prisões durante atos de vandalismo

Ao todo, 200 decisões já foram proferidas pelo ministro do STF.

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Supremo solta detentas após chegada de presas por atos antidemocráticos

Pedido foi feito com achegada de 500 detentas.

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Alexandre de Moraes inclui Bolsonaro em inquérito sobre invasão à Praça dos Três Poderes

Decisão atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República.

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Alexandre de Moraes abre inquérito contra governador e ex-secretário do DF

Alexandre de Moraes abre inquérito contra governador e ex-secretário do DF.

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Partido União Brasil questiona limite de idade para ingresso na Polícia Penal do Ceará 

A legenda alega que a limitação viola os princípios da isonomia e…

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Alexandre de Moraes afasta governador do Distrito Federal por 90 dias

Ministro do STF citou descaso e omissão de Ibaneis Rocha.

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Alexandre de Moraes restringe porte de arma de fogo no DF durante posse de Lula

Regra tem validade a partir das 18h de hoje até 2 de…

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PGR pede que Supremo suspenda parte de indulto natalino

Para Augusto Aras, decreto é inconstitucional.

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