Ministro do STF confirma decisão de suspender piso nacional de enfermagem
Caso começou a ser julgado no plenário virtual do Supremo nesta sexta.
Fachin limita decretos presidenciais sobre armas e munições legalizadas
Caso será julgado em plenário virtual, mas ainda sem data marcada.
Ministro do STF suspende piso salarial da enfermagem
Barroso analisou informações preliminares e viu risco concreto e imediato de demissão…
MP não tem exclusividade em ações de improbidade, decide STF
No plenário, entendimento foi referendado por 8 votos a 3.
STF julga exclusividade do MP para propor ações de improbidade
Julgamento foi suspenso com dois votos contra exclusividade.
Ministro determina que PF identifique integrantes de grupo no Telegram por ameaças ao STF
A medida está inserida na investigação sobre possível organização criminosa voltada a…
Alexandre de Moraes nega pedido da PGR para arquivar inquérito sobre Bolsonaro
Pedido ao STF foi feito pela vice-procuradora Lindôra Araújo.
Bolsonaro critica decisão do STF que mantém cassação de deputado
Fernando Francischini foi cassado pelo TSE por divulgar fake news