Tag: STF

Alexandre de Moraes determina prisão imediata de Fernando Collor

Decisão do ministro do STF rejeita recurso da defesa e confirma condenação…

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Ministro Alexandre de Moraes determina soltura de Chiquinho Brazão, réu no caso Marielle Franco

Deputado federal deverá cumprir prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica e outras medidas…

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PGR denuncia ministro Juscelino Filho ao STF por supostos desvios em emendas parlamentares

Ministro das Comunicações é acusado de envolvimento em esquema de pavimentação de…

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STF suspende decisão do TCU que exigia retomada do sistema de controle de bebidas Sicobe

Ministro Cristiano Zanin atendeu a pedido da AGU e barrou o retorno…

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Moraes nega pedido de prisão de Bolsonaro após parecer da PGR

STF rejeita notícia-crime apresentada por vereadora do PT alegando incitação ao crime.

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STF forma maioria para tornar Bolsonaro réu por tentativa de golpe de Estado

Ex-presidente responderá na Justiça por crimes contra a ordem democrática previstos no…

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STF inicia julgamento de denúncia contra Jair Bolsonaro e outros sete envolvidos em suposto golpe de estado

Ex-presidente é acusado de liderar esquema golpista com militares de sua cúpula…

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STF confirma Moraes, Dino e Zanin no julgamento de Bolsonaro e aliados

Corte rejeita pedidos de impedimento e julgamento ocorrerá no dia 25.

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Moraes nega pedido de apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro

Ministro do STF acata parecer da PGR e arquiva investigação contra o…

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STF homologa plano para aumentar transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares

Medida aprovada por unanimidade pelo STF exige identificação dos parlamentares e entidades…

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