Tag: Supremo Tribunal de Justiça

STJ autoriza inclusão de gênero neutro em registro civil pela primeira vez no Brasil

Decisão inédita reconhece direito à autoidentificação e marca avanço no respeito à…

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STJ determina soltura de ex-vereador Gabriel Monteiro, que cumprirá medidas cautelares

Ex-parlamentar deixou o presídio de Bangu 8 e terá que usar tornozeleira…

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Ministro do STF Flávio Dino mantém suspensão de repasses de emendas parlamentares para ONGs

Decisão ocorre após relatório da CGU apontar irregularidades em repasses de recursos…

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Rede social X solicita ao STF retomada de operações no Brasil após cumprir exigências

A plataforma, pertencente ao bilionário Elon Musk, foi suspensa no país por…

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STF divulga vídeo em que Bolsonaro orienta equipe ministerial a questionar urnas eletrônicas e Poder Judiciário

Gravação integra investigação sobre suposta tentativa de golpe de Estado e revela…

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Simulacro de arma em crimes de roubo é reconhecido como grave ameaça pelo STJ

Decisão da Terceira Seção impede substituição da prisão por penas alternativas e…

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