Ministro do STF determina bloqueio de contas bancárias de suspeitos de financiar “atos antidemocráticos”
Decisão é do ministro Alexandre de Moraes,
Ministro do STF nega habeas corpus protocolado em nome de Roberto Jefferson
Ex-deputado está preso em Bangu 8, no Rio de Janeiro.
Maioria do STF vota por manter ordem para PRF liberar rodovias federais
Ministro da Justiça diz que 192 pontos de bloqueio foram desfeitos.
Ministro Alexandre de Moraes determina o desbloqueio de rodovias federais
Ministro do STF determinou que PRF e PMs deverão cumprir a decisão.
Ministro do STF mantém liberação de consignados a beneficiários de programas
Magistrado rejeitou pedido feito pelo PDT.
Maioria do STF vota por manter resolução do TSE para combater fake news
Placar está em 7 a 0, e plenário virtual se encerra às…
Eleições 2022: STF confirma transporte público gratuito no segundo turno
A medida pretende evitar alta abstenção de eleitores.
STF faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS
As partes debateram a competência da União para tratar da questão.
Por unanimidade, STF mantém decisão que isenta IR sobre pensão alimentícia
Caso foi julgado no plenário virtual.
STF: Gilmar Mendes suspende ação que utiliza provas ilícitas para cobrar tributos do ex-presidente Lula
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ação cautelar…