Eleições 2022: STF confirma transporte público gratuito no segundo turno
A medida pretende evitar alta abstenção de eleitores.
STF faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS
As partes debateram a competência da União para tratar da questão.
Por unanimidade, STF mantém decisão que isenta IR sobre pensão alimentícia
Caso foi julgado no plenário virtual.
STF: Gilmar Mendes suspende ação que utiliza provas ilícitas para cobrar tributos do ex-presidente Lula
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ação cautelar…
Por 7 votos a 4, STF confirma suspensão do piso salarial dos profissionais da enfermagem
Impacto financeiro já tinha sido avaliado no Congresso, diz ministra.
Maioria dos ministros do STF votou em manter suspensão de piso da enfermagem
Julgamento virtual será finalizado amanhã.
Ministro do STF proíbe Ceará de impedir atividade da Petrobras no Porto de Mucuripe
Segundo o relator, o estado está descumprindo decisão judicial ao criar dificuldades…
Barroso diz que é preciso fonte de custeio para piso de enfermeiros
O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje…
Fachin limita decretos presidenciais sobre armas e munições legalizadas
Caso será julgado em plenário virtual, mas ainda sem data marcada.
Ministro do STF suspende piso salarial da enfermagem
Barroso analisou informações preliminares e viu risco concreto e imediato de demissão…