STF volta a derrubar vínculo de emprego a entregador por aplicativo, por unanimidade
Primeira Turma do STF rejeita reconhecimento de vínculo empregatício de entregador do…
Defesa de Bolsonaro pede afastamento de ministro do STF de investigações sobre golpe de Estado
Advogados alegam que Alexandre de Moraes não pode ser juiz e interessado…
Presidente do PL, Valdemar Costa Neto, recebe liberdade provisória após dois dias preso
Ministro do STF, Alexandre de Moraes, concede medida após parecer da PGR;…
STF determina apreensão do passaporte de Bolsonaro em operação que investiga tentativa de golpe de Estado
Exército Brasileiro acompanha cumprimento de alguns mandados
Presidente Lula defende regulação das redes sociais durante abertura do Ano Judiciário de 2024
Em discurso, o presidente enfatiza a necessidade de responsabilizar empresas por crimes…
Ministro do STF suspende pagamento de multas da Novonor relacionadas à Lava Jato
Decisão atende a pedido da empresa e é fundamentada em suspeitas de…
Liminar do STF reverte destituição de Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF
Decisão de Gilmar Mendes atende parcialmente a pedido do PcdoB e destaca…
Senado aprova indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal após sabatina
Presidente Lula escolhe atual Ministro da Justiça e Segurança Pública para substituir…
Ministro Alexandre de Moraes suspende concurso da PM do Ceará por restrição de participação feminina
Decisão do STF atende pedido da PGR e destaca a inconstitucionalidade da…
Decisão do STF confirma Sport como único campeão de 1987 e mantém polêmica sobre a Taça das Bolinhas
Ministro Dias Toffoli rejeita recurso do Flamengo, reafirma título do Sport e…