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1ª Turma do STF mantém suspensão da rede social X por descumprimento de ordens judiciais
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Rede social X é bloqueada no Brasil após decisão do STF
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Ministro Alexandre de Moraes determina suspensão da rede social X no Brasil
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Ministro Alexandre de Moraes intima Elon Musk a indicar representante legal no Brasil
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Barroso nega pedido para afastar Alexandre de Moraes de investigações envolvendo ex-assessor
Presidente do STF, Luís Roberto Barroso, rejeita pedido que buscava declarar o…
Câmara dos Deputados avança com PEC que limita decisões monocráticas no STF
Proposta de Emenda à Constituição segue para análise da CCJ e busca…
STF analisa se testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue no SUS e se estado deve custear alternativas
A Corte avalia se o Sistema Único de Saúde deve oferecer tratamentos…
STF determina soltura de ex-diretor da PRF após um ano preso
Silvinei Vasques, acusado de dificultar o trânsito de eleitores durante o segundo…
STF inicia hoje audiência sobre marco temporal e demarcação de terras indígenas
Ministros e representantes de diversos setores se reúnem para discutir a polêmica…