STF analisa se testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue no SUS e se estado deve custear alternativas
A Corte avalia se o Sistema Único de Saúde deve oferecer tratamentos…
STF determina soltura de ex-diretor da PRF após um ano preso
Silvinei Vasques, acusado de dificultar o trânsito de eleitores durante o segundo…
STF inicia hoje audiência sobre marco temporal e demarcação de terras indígenas
Ministros e representantes de diversos setores se reúnem para discutir a polêmica…
Governo propõe acordo para renegociar dívidas da Lava Jato no STF
Empresas em dificuldade financeira pedem revisão de acordos de leniência assinados durante…
STF fixa quantidade de maconha para porte pessoal: 40 gramas ou seis plantas
Decisão do Supremo diferencia usuários de traficantes em julgamento histórico
STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal: veja os principais pontos
Em decisão histórica, maioria dos ministros do Supremo considera inconstitucional a criminalização…
STF e plataformas digitais firmam acordo para combater desinformação na internet
Iniciativa une esforços de YouTube, Meta, Google, Microsoft, Kwai e TikTok para…
Senador Sergio Moro vira réu no STF por calúnia contra Gilmar Mendes
Corte decide por unanimidade abrir ação penal após divulgação de vídeo em…
Ministro Alexandre de Moraes mantém prisão preventiva de suspeitos de ameaças contra sua família e se declara impedido para julgá-los
Moraes justifica prisão por risco à ordem pública e continua investigação sobre…
Ministro do STF prorroga validade das cotas raciais em concursos públicos federais
Decisão de Flávio Dino assegura continuidade da política até votação no Congresso