STF autoriza prisão imediata de condenados por júri popular, independentemente da pena aplicada
Supremo Tribunal Federal decidiu que a soberania das decisões do Tribunal do…
Alexandre de Moraes transfere R$ 18,3 milhões bloqueados da Starlink e rede social X para a União
Ministro do STF ordenou a transferência de R$ 18,3 milhões bloqueados das…
Ministro Dias Toffoli determina prisão de condenados pelo incêndio na Boate Kiss
STF restabelece penas após decisão que anula suspensões das sentenças de ex-sócios…
1ª Turma do STF mantém suspensão da rede social X por descumprimento de ordens judiciais
Decisão unânime da 1ª Turma do STF destaca a gravidade do descumprimento…
Rede social X é bloqueada no Brasil após decisão do STF
Bloqueio da plataforma, antigo Twitter, começou neste sábado (31) após descumprimento de…
Ministro Alexandre de Moraes determina suspensão da rede social X no Brasil
Após prazo de 24 horas dado a Elon Musk para indicação de…
Ministro Alexandre de Moraes intima Elon Musk a indicar representante legal no Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) exige que o bilionário e…
Barroso nega pedido para afastar Alexandre de Moraes de investigações envolvendo ex-assessor
Presidente do STF, Luís Roberto Barroso, rejeita pedido que buscava declarar o…
Câmara dos Deputados avança com PEC que limita decisões monocráticas no STF
Proposta de Emenda à Constituição segue para análise da CCJ e busca…
STF analisa se testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue no SUS e se estado deve custear alternativas
A Corte avalia se o Sistema Único de Saúde deve oferecer tratamentos…