O Escritório de Comércio dos Estados Unidos (USTR) anunciou uma proposta para ampliar as tarifas aplicadas a produtos importados de diversos países, incluindo o Brasil. A medida faz parte de uma investigação conduzida pelo governo norte-americano sobre práticas relacionadas ao combate ao trabalho forçado em cadeias produtivas internacionais.
De acordo com o órgão, o Brasil poderá ser alvo de uma tarifa adicional de 12,5% sobre produtos exportados para o mercado americano. A justificativa apresentada é de que falhas consideradas injustificadas no enfrentamento ao comércio de mercadorias produzidas com mão de obra forçada estariam criando obstáculos ao comércio dos Estados Unidos.
A iniciativa está baseada na chamada Seção 301 da Lei de Comércio dos EUA, instrumento legal que permite ao governo norte-americano investigar e adotar medidas contra países cujas políticas comerciais ou regulatórias sejam consideradas prejudiciais aos interesses econômicos do país.
A proposta integra uma estratégia da administração do presidente Donald Trump para restabelecer tarifas emergenciais que haviam sido derrubadas pela Suprema Corte dos Estados Unidos em fevereiro deste ano. O governo busca utilizar novos fundamentos legais para retomar medidas de proteção comercial voltadas a diferentes setores da economia americana.
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Além do Brasil, outros países também foram incluídos na lista de nações investigadas. Canadá, México, Equador, Indonésia, Paquistão, Argentina, Bangladesh, Camboja, Guatemala, El Salvador, Malásia, Taiwan, Reino Unido e integrantes da União Europeia poderão enfrentar tarifas adicionais de 10% sobre produtos exportados aos Estados Unidos.
No caso brasileiro, a taxa proposta é superior à aplicada a parte dos demais países analisados. Segundo o USTR, ao todo 45 nações foram enquadradas na categoria sujeita à tarifa adicional de 12,5%.
O Escritório de Comércio informou que abrirá um período para recebimento de manifestações públicas sobre a proposta até o dia 6 de julho. Uma audiência pública está prevista para ocorrer em 7 de julho, quando representantes de governos, empresas e entidades poderão apresentar argumentos favoráveis ou contrários à adoção das novas tarifas.
Caso sejam confirmadas, as medidas poderão impactar o fluxo comercial entre os Estados Unidos e os países afetados, incluindo setores exportadores brasileiros que têm o mercado norte-americano como um dos principais destinos de suas vendas externas.
