O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Maurício Kertzman Szporer, determinou a prisão imediata do secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, após denúncias de redução superior a 50% na frota de ônibus em circulação na capital baiana. A ordem foi direcionada à Superintendência Regional da Polícia Federal (PF).
A medida foi adotada após uma representação apresentada pela Federação Brasil Esperança, formada pelos partidos PT, PCdoB e PV. A federação acionou a Justiça Eleitoral alegando que o transporte coletivo urbano estava operando com menos da metade dos veículos habitualmente disponíveis em dias úteis.
Segundo o desembargador, um juiz auxiliar realizou uma inspeção na sede do sistema BRT após o recebimento da denúncia e encontrou diversos ônibus parados. Durante a diligência, o supervisor Igor César da Cruz Moraes teria confirmado que, seguindo orientações da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), a quantidade de veículos em operação era inferior à registrada em dias úteis.
Na decisão, Szporer apontou possíveis infrações aos artigos 297, 304 e 347 do Código Eleitoral e determinou a prisão do titular da secretaria, considerando as evidências de que a orientação para reduzir a frota teria partido do próprio órgão municipal.
Prefeito atribui recolhimento a adesivos eleitorais
Em entrevista ao portal Metrópoles, o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), confirmou que parte dos ônibus permaneceu nas garagens. De acordo com ele, a situação teria sido provocada pela colocação de adesivos relacionados a candidatos do PT nos veículos por sindicalistas.
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O prefeito afirmou que as empresas recolheram os ônibus para evitar acusações de propaganda eleitoral irregular. A situação ocorreu em meio à disputa eleitoral e levou a Justiça Eleitoral a determinar medidas para restabelecer o serviço.
Justiça exige frota completa e passagem gratuita
Além da ordem de prisão, o presidente do TRE-BA determinou que a Semob e as empresas responsáveis pelo transporte coletivo disponibilizem 100% da frota, mantendo horários, frequência e itinerários compatíveis com os dias úteis.
A decisão também estabeleceu a gratuidade das passagens. Caso as determinações não sejam cumpridas em até uma hora após a notificação, a secretaria e as concessionárias poderão sofrer multas de R$ 1 milhão por hora.
O desembargador ainda determinou que a Procuradoria Regional Eleitoral apure os fatos e adote as medidas cabíveis.
Semob afirma que operação está sendo normalizada
Em nota divulgada no início da tarde, a Secretaria Municipal de Mobilidade informou que determinou a liberação de todos os ônibus das garagens, com a utilização da frota máxima, inclusive dos veículos que estejam com adesivos de candidatos — situação que, a depender das circunstâncias, pode configurar propaganda eleitoral irregular.
A pasta afirmou que a prioridade é garantir a circulação dos veículos e o deslocamento da população. Também informou que a operação estava sendo normalizada por meio do diálogo entre as equipes da secretaria e representantes sindicais.
Até a publicação das informações pela Agência Brasil, não havia sido possível obter contato com o secretário Pablo Souza ou com seus advogados. A reportagem também procurou a Superintendência Regional da Polícia Federal, mas não havia recebido resposta.
