De forma repentina, o governo da Venezuela decidiu impor tarifas de importação que chegam a 77% sobre produtos brasileiros, muitos deles com certificados de origem que, por acordo firmado em 2014, deveriam estar isentos de cobrança. A decisão surpreendeu exportadores e autoridades brasileiras, especialmente em Roraima, estado mais impactado pela medida.
A nova tarifação atinge principalmente bens alimentícios, como açúcar, arroz e milho, que compõem parte relevante das exportações brasileiras para o país vizinho. No ano passado, o Brasil exportou cerca de US$ 1,2 bilhão (R$ 6,5 bilhões) para a Venezuela, registrando um superávit de quase US$ 778 milhões (R$ 4,3 bilhões). Já as importações somaram cerca de US$ 422 milhões (R$ 2,2 bilhões), com destaque para alumínio, produtos químicos, fertilizantes e resíduos de petróleo.
Segundo empresários de Roraima, a cobrança de tarifas aduaneiras foi estendida também a produtos provenientes de outros países do Mercosul — Argentina, Paraguai e Uruguai — que possuem acordos similares com a Venezuela. A medida ocorre às vésperas de outra sanção comercial importante: uma sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros anunciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, prevista para entrar em vigor na próxima sexta-feira.
O presidente da Câmara Venezuelana Brasileira de Comércio de Roraima, Eduardo Oestreicher, afirmou que a isenção tarifária prevista no Acordo de Complementação Econômica nº 69 deveria ser retirada de forma gradual, mas o governo de Nicolás Maduro optou por uma retomada abrupta. “Na sexta-feira, dia 18, fomos surpreendidos com a cobrança total do imposto ad valorem. Não sabemos se foi por razão política, técnica ou erro administrativo”, disse Oestreicher ao jornal O Globo, informando que solicitou apoio à Embaixada do Brasil em Caracas.
As relações diplomáticas entre Brasil e Venezuela estão estremecidas desde julho do ano passado, quando o governo brasileiro se recusou a reconhecer o resultado das eleições que mantiveram Nicolás Maduro no poder. A oposição venezuelana contestou fortemente a legitimidade do pleito, e o presidente nunca apresentou documentos que comprovassem sua vitória.
A tensão aumentou nos últimos meses após a Venezuela ser excluída do grupo dos Brics. Em uma cúpula realizada na Rússia, o Brasil vetou o ingresso do país vizinho, o que gerou insatisfação por parte de Maduro. Além disso, a Venezuela está suspensa do Mercosul desde 2016, por rompimento da ordem democrática.
Em nota divulgada nesta sexta-feira (26), o Ministério das Relações Exteriores informou que acompanha, junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), os relatos de exportadores brasileiros afetados. “A Embaixada do Brasil em Caracas está apurando, junto às autoridades venezuelanas responsáveis, elementos para esclarecer a natureza da situação, com vistas à normalização da fluidez no comércio bilateral”, diz o comunicado. O comércio entre os dois países é regido pelo Acordo de Complementação Econômica nº 69 (ACE 69), que veda a cobrança de imposto de importação.
