Prejuízos do apagão: consumidores podem buscar ressarcimento

Interrupção no fornecimento de energia gera transtornos e abre espaço para reparações legais

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Nesta terça-feira (15), um apagão de grandes proporções atingiu 25 estados brasileiros e o Distrito Federal, deixando milhares de pessoas sem energia elétrica e provocando transtornos em diversas áreas. O Operador Nacional do Sistema (ONS) está investigando as causas do incidente, que durou menos de uma hora na maioria das localidades afetadas, porém, foi suficiente para impactar significativamente a rotina de muitos cidadãos.

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Em Macapá (AP), a nutricionista Priscila Monteiro vivenciou os efeitos do apagão em seu local de trabalho. No mercado onde atua, os geradores foram ativados, inicialmente levando-a a crer que era um corte de energia programado. No entanto, o caos aumentou rapidamente quando a falta de energia afetou a internet e a telefonia móvel, prejudicando ainda mais as operações do estabelecimento.

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A interrupção do fornecimento de energia teve impactos em diversos setores, e a advogada Renata Abalém, diretora jurídica do Instituto de Defesa do Consumidor de São Paulo, destaca que os consumidores afetados têm direito ao ressarcimento por eventuais prejuízos sofridos. Ela esclarece que qualquer dano percebido pode ser ressarcido, desde que o consumidor apresente provas concretas do prejuízo.

Renata Abalém enfatiza a importância de reunir evidências como atestados de trabalho, comprovantes de pagamento, fotos e vídeos que sustentem o pedido de ressarcimento ou indenização. Segundo o Código de Defesa do Consumidor, há um prazo de até 3 anos para solicitar o ressarcimento, mas a advogada aconselha a não esperar tanto tempo e iniciar o processo assim que as provas forem coletadas e as investigações avançarem.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, se pronunciou sobre o ocorrido, afirmando que a situação atual não se assemelha aos apagões anteriores, uma vez que o Brasil não enfrenta escassez de energia. Ele atribuiu o incidente a um “erro técnico” e ressaltou a importância de uma apuração detalhada das causas.

Dentre os impactos registrados, destacam-se os semáforos desligados, o colapso da internet e telefonia móvel, problemas no sistema de metrô, suspensão das atividades escolares e universitárias, além de prejuízos financeiros para comércios locais.

Enquanto o país aguarda por respostas definitivas sobre o apagão, diversas entidades, incluindo a Polícia Federal, a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o ONS, estão conduzindo investigações internas para elucidar as circunstâncias do ocorrido.

O sistema elétrico nacional é composto por quatro subsistemas interligados, e o Brasil conta com uma matriz energética diversificada, incluindo fontes hidráulicas, térmicas, eólicas, solares e nucleares.

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