Ministro das Cidades assina primeiros contratos do renovado Minha Casa, Minha Vida com enfoque sustentável

Jader Filho oficializa projeto habitacional em Jaguariúna, SP, marcando a retomada do programa para famílias de baixa renda

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O ministro das Cidades, Jader Filho, deu um importante passo hoje (1º) ao assinar os primeiros contratos do revitalizado Minha Casa, Minha Vida (MCMV), inaugurando uma nova era para o programa após sua retomada em fevereiro de 2023. O primeiro empreendimento a ser contratado é o residencial Pôr do Sol, localizado na cidade de Jaguariúna (SP), destinado a famílias da faixa 1 do programa, com renda mensal de até R$ 2.640. Este projeto beneficiará mais de 460 pessoas, entregando 115 casas de 47m².

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O investimento total para o residencial é de R$ 21,4 milhões, com R$ 14,9 milhões provenientes do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e R$ 6,5 milhões de contrapartida municipal. A previsão de entrega é de 18 meses após a assinatura do contrato.

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O Ministério das Cidades informou que o projeto foi adaptado para atender às novas exigências e melhorias do Novo MCMV. Entre as inovações destacam-se casas com mais de 40m², duas placas fotovoltaicas por unidade habitacional, áreas de convivência coletiva, cisterna para reuso da água da chuva e a introdução da Caixa Selo Azul de Sustentabilidade. Este último é um instrumento de classificação ASG (ambiental, social e governança), destinado a empreendimentos habitacionais que adotam soluções eficientes em todas as fases, desde a concepção até a manutenção das edificações.

A retomada das contratações para famílias com renda de até dois salários-mínimos ocorre após cinco anos sem novas construções. O Ministério estabeleceu a meta de contratar 187,5 mil novas moradias até o final de 2024, com investimentos provenientes do Fundo de Arrendamento Residencial. Para os primeiros quatro meses deste ano, a previsão é a entrega de aproximadamente 7.350 unidades habitacionais.

Durante a cerimônia de assinatura do contrato, Jader Filho destacou a importância da retomada das contratações como o ponto de partida para a nova fase do programa. Ele enfatizou a peculiaridade do projeto Pôr do Sol, ressaltando a ênfase nas questões de sustentabilidade e a qualidade acima da média das unidades habitacionais.

“É um projeto especial com as questões de sustentabilidade. As unidades habitacionais têm área acima da média e acredito que é um excelente projeto para iniciarmos essa nova fase. Agora estamos recepcionando as construtoras e prefeituras para darmos sequência aos contratos”, finalizou o ministro.

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