Tag: Governo Federal

Ministério da Saúde descredencia mais de 9 mil farmácias do programa Farmácia Popular

Unidades foram excluídas por não realizarem a renovação cadastral obrigatória ou por…

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Fibromialgia passa a ser considerada deficiência a partir de 2026 em todo o Brasil

Lei sancionada por Lula reconhece pessoas com fibromialgia como PcD; novos direitos…

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Brasil publica decreto que regulamenta Lei de Reciprocidade Comercial e cria comitê para contramedidas contra barreiras unilaterais

Norma autoriza suspensão de concessões e adoção de medidas rápidas contra países…

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Ministério da Saúde anuncia investimento de R$ 85,6 milhões para ampliar atendimentos no Hospital Regional de Itapipoca

Unidade vai ganhar mais leitos, novos serviços especializados e capacidade para realizar…

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Governo recalibra IOF e tributa investimentos isentos para reforçar arrecadação

Medida Provisória busca evitar novos cortes no orçamento e garantir arrecadação de…

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José Guimarães articula envio de 55 novas ambulâncias ao Ceará com apoio do Governo Lula

O Governo do presidente Lula já enviou 55 novas ambulâncias ao Ceará…

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Minha Casa, Minha Vida terá 130 mil novas unidades habitacionais em novo ciclo do governo

Ministério das Cidades amplia metas do programa com foco em municípios de…

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Governo congela R$ 31,3 bilhões em gastos não obrigatórios no Orçamento de 2025

Corte atinge despesas discricionárias para cumprir meta fiscal e limite de gastos;…

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