41 prefeitos do Ceará estão preocupados com a possibilidade de seus municípios deixarem de existir a partir de 2026. Isso será possível se o Pacto Federativo, contido numa das PEC’s apresentadas ao Congresso Nacional, na manhã desta terça, (05), pelo Governo Federal, for aprovado.
A proposta faz parte da nova reforma econômica e administrativa do Governo, através do Ministério da Economia, prevê fusão de municípios abaixo de 5 mil habitantes e arrecadação menor que 10% da receita total deverão ser incorporados pelo município vizinho que estiver em melhores condições financeiras, podendo ser até três fusões.
De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o Brasil tem 1.253 municípios com menos de 5.000 habitantes, segundo a última estimativa do divulgada em agosto.
Veja a lista dos 41 municípios com arrecadação própria abaixo de 1%, conforme auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, TCE-CE, realizada em 2017 :
- 1 – Aratuba 0,24%
- 2 – Porteiras 0,24%
- 3 – Reriutaba 0,25%
- 4 – Paramoti 0,38%
- 5 – Barroquinha 0,40%
- 6 – Catunda 0,40%
- 7 – Granjeiro 0,45%
- 8 – Chaval 0,48%
- 9 – Tururu 0,49%
- 10 – Ererê 0,55%
- 11 – Itapiúna 0,55%
- 12 – Senador Sá 0,56%
- 13 – Umari 0,56%
- 14 – Apuiarés 0,57%
- 15 – Martinópole 0,65%
- 16 – Capistrano 0,69%
- 17 – Potengi 0,69%
- 18 – Altaneira 0,71%
- 19 – Baixio 0,72%
- 20 – Choro 0,72%
- 21 – Barro 0,74%
- 22 – Massapê 0,74%
- 23 – Miraíma 0,75%
- 24 – Salitre 0,75%
- 25 – Palmácia 0,77%
- 26 – Umirim 0,77%
- 27 – Jardim 0,80%
- 28 – Pacujá 0,80%
- 29 – Santana Do Cariri 0,81%
- 30 – Ararendá 0,84%
- 31 – Barreira 0,84%
- 32 – Mulungu 0,85%
- 33 – Acarape 0,86%
- 34 – Caririacu 0,87%
- 35 – Graça 0,87%
- 36 – Quixelô 0,88%
- 37 – Jaguaretama 0,89%
- 38 – Croatá 0,91%
- 39 – Itaicaba 0,93%
- 40 – Guaiúba 0,95%
- 41 – Monsenhor Tabosa 0,95%
De acordo com a proposta, Itapipoca receberia o município de Tururu.
