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Construção de pousada em Icaraí de Amontada é investigada pelo Ministério Público

A construção exibe licença ambiental emitida pela Autarquia do Meio Ambiente de Amontada, mesmo com legislações ambientais federais protegerem dunas no local.

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O Ministério Público do Estado do Ceará, investiga uma denúncia sobre uma pousada que estaria sendo construída em uma Área de Preservação Permanente (APP) na praia de Icaraí de Amontada.

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Mesmo com legislações ambientais federais protegendo dunas no local, a obra exibe licença ambiental emitida pela Autarquia do Meio Ambiente de Amontada (Amama). A Prefeitura de Amontada informou que está investigando se a construtora obedece ao limite estabelecido na licença.

Segundo a denuncia, a obra denominada “Clube do Mar”, localizada na rua Lago Verde, está sendo construída em área com quatro eolianitos, conhecidos popularmente como “cascudos”, eles são espécies de dunas fósseis comentadas. A área geológica apresenta um grande valor ambiental e arqueológico inestimável, pois resguarda registros climáticos milenares, além de proteger a região de processos erosivos.

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Em entrevista ao jornal O Povo, Vanda Claudino, geógrafa e professora visitante da Universidade Estadual do Acaraú (UVA), alerta sobre a destruição dos cascudos. “É impossível recompor esse ambiente. Daí a necessidade de preservar porque, uma vez destruída, não tem como voltar atrás”, comenta. Analisando imagens enviadas, a pedido do O Povo, ela diz que a construção avança sobre uma região de eolianitos. “Um cascudo já foi destruído completamente, com possibilidade de outros.”

Um procedimento administrativo para averiguar a denúncia da construção foi instaurado na quinta-feira (20) pelo Ministério Público do Estado do Ceará. Por intermédio da Promotoria de Justiça de Amontada, o MPCE informa que tomou conhecimento a respeito dos fatos pela 3ª Companhia do Batalhão de Sobral e pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace).

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