Justiça suspende lei que restringia transporte por motocicletas via aplicativos em Itapipoca
Decisão atende ação do Ministério Público do Ceará e garante liberação imediata…
MPCE realiza projeto Ouvidoria na Praça em Itapipoca com serviços de cidadania e saúde
Evento acontece no dia 9 de outubro e reunirá atendimento ao consumidor,…
Veículos apreendidos começam a ser removidos de via pública em Itapipoca
Acordo entre MPCE, Polícia Civil, Prefeitura e Detran garante destinação adequada a…
MP do Ceará exige intimações digitais em investigações de Itapipoca e impõe prazo de 10 dias para adequação
Nova regra proíbe termos genéricos e exige registro preciso de comunicações por…
MPCE estabelece novos procedimentos para perícias em confrontos armados em Itapipoca
Nova recomendação exige laudos mais detalhados, incluindo análise balística e distância de…
Promotoria de Justiça de Itapipoca solicita restituição de taxa abusiva em contratos de loteamento
Audiência extrajudicial buscou resolução para cobrança indevida, mas acordo não foi firmado.
Ministério Público do Ceará abre concurso com salários de até R$ 7.439,09 para servidores em 2025
O certame oferece vagas para cadastro de reserva nos cargos de Analista…
MP recomenda convocação de aprovados em concurso público em Itapajé e suspensão de seleção temporária
Recomendação busca garantir direitos dos aprovados e evitar contratações irregulares de temporários.
MPCE autua supermercado de Itapajé por vender produtos vencidos e divergência de preços
Fiscalização do Decon retira produtos fora da validade e alerta para cumprimento…
Pai é condenado a 41 anos por matar a filha e tentar matar o genro em Itapipoca
Homem utilizou arma de fogo adquirida ilegalmente para cometer o crime durante…
