Tag: MPCE

MPCE deflagra Operação Endpoint e desarticula estrutura criminosa de pirataria digital no Ceará e outros estados

Ação integrada cumpriu mandados de busca, apreensão e prisão em três estados,…

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Justiça suspende lei que restringia transporte por motocicletas via aplicativos em Itapipoca

Decisão atende ação do Ministério Público do Ceará e garante liberação imediata…

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MPCE realiza projeto Ouvidoria na Praça em Itapipoca com serviços de cidadania e saúde

Evento acontece no dia 9 de outubro e reunirá atendimento ao consumidor,…

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SindJustiça leva Campanha da Simetria a Itapipoca e outras comarcas do interior para fortalecer mobilização

Caravana percorreu regiões do Vale do Jaguaribe, Litoral Oeste e Zona Norte…

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MP do Ceará exige intimações digitais em investigações de Itapipoca e impõe prazo de 10 dias para adequação

Nova regra proíbe termos genéricos e exige registro preciso de comunicações por…

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MPCE estabelece novos procedimentos para perícias em confrontos armados em Itapipoca

Nova recomendação exige laudos mais detalhados, incluindo análise balística e distância de…

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Promotoria de Justiça de Itapipoca solicita restituição de taxa abusiva em contratos de loteamento

Audiência extrajudicial buscou resolução para cobrança indevida, mas acordo não foi firmado.

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Ministério Público do Ceará abre concurso com salários de até R$ 7.439,09 para servidores em 2025

O certame oferece vagas para cadastro de reserva nos cargos de Analista…

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MPCE autua supermercado de Itapajé por vender produtos vencidos e divergência de preços

Fiscalização do Decon retira produtos fora da validade e alerta para cumprimento…

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