A investigação sobre a morte de uma bebê de 10 meses, registrada na última segunda-feira (13), em Fortaleza, teve uma mudança significativa após a divulgação do laudo da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce). O exame pericial descartou a ocorrência de violência sexual e concluiu que a criança morreu em decorrência de asfixia.
A informação foi confirmada nesta sexta-feira (17) pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), que atualizou o posicionamento inicial divulgado no dia da ocorrência. Na ocasião, o caso havia sido tratado como estupro de vulnerável seguido de morte.
Segundo a SSPDS, os exames laboratoriais realizados pela Pefoce não identificaram a presença de álcool ou drogas no organismo da criança. Também não foram encontrados vestígios de sêmen nem material genético dos dois homens presos no caso. Além disso, o exame sexológico concluiu que não houve violência sexual.
Com o resultado da perícia e o avanço das investigações conduzidas pela Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa), a Polícia Civil informou que o caso passou a ser investigado como homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
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De acordo com a SSPDS, a prisão em flagrante dos dois suspeitos, de 22 e 26 anos, ocorreu com base em um protocolo de encaminhamento elaborado pela unidade de saúde para onde a bebê foi levada. O documento, assinado por médicos que atenderam a criança, relatava a existência de uma laceração anal após o óbito e indicava suspeita de asfixia associada a possível abuso sexual, informação que motivou a adoção das primeiras medidas policiais.
Entretanto, os laudos definitivos da Pefoce descartaram a hipótese de violência sexual, levando a investigação a uma nova linha de apuração.
Os dois homens presos são Francisco Ray Rodrigues Magalhães, de 22 anos, que mantinha um relacionamento com a mãe da criança, e Roberto Levy Oliveira Magalhães, de 26 anos, primo de Ray. Ambos tiveram a prisão em flagrante convertida em preventiva pela Justiça do Ceará na terça-feira (14).
Conforme as investigações, a bebê morreu na residência onde Francisco Ray morava. A mãe da criança estava no imóvel no momento do ocorrido e, inicialmente, acreditou que a filha havia se engasgado. Ela acionou a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, mas, diante da demora no atendimento, decidiu levar a menina por conta própria a uma unidade de saúde, onde o óbito foi confirmado.
A defesa de Francisco Ray afirmou que a conclusão da perícia reforça a tese apresentada desde o início do caso. Segundo a advogada Gleicy Kelly Leitão, a hipótese é de que Roberto Levy, que estaria embriagado, tenha provocado a asfixia da bebê ao deitar sobre ela acidentalmente enquanto ambos estavam na cama, o que, segundo a defesa, caracteriza homicídio culposo.
Equipes da Polícia Militar do Ceará (PMCE), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE), da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) e da Polícia Civil seguem atuando na investigação para esclarecer todas as circunstâncias da morte da criança.
