Cerca de 30 mil conselheiros tutelares assumirão oficialmente suas funções nesta quarta-feira (10) em mais de 5,5 mil municípios brasileiros. Eleitos em outubro do ano passado por meio de urnas eletrônicas, em uma iniciativa inédita em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esses representantes desempenharão papéis cruciais na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, conforme estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Para Cláudio Augusto Vieira, secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), a posse vai além de uma cerimônia formal, representando “um compromisso coletivo com o futuro da nação”. Ele destaca a responsabilidade compartilhada na construção de uma sociedade mais justa e segura para as próximas gerações.
As eleições inovadoras do ano passado, que adotaram urnas eletrônicas em todo o território nacional, resultaram em um aumento significativo na participação, com mais de 3 milhões de pessoas comparecendo às urnas. Esse número representa um acréscimo de 25,8% em relação ao pleito de 2019, refletindo uma mobilização expressiva da sociedade.
Diante desse panorama, Cláudio Augusto Vieira expressa a expectativa de que autoridades locais e a sociedade em geral estejam comprometidas em fornecer os recursos necessários para que os conselheiros tutelares desempenhem suas funções de maneira eficaz. Ele ressalta que a integração com outros órgãos e a promoção de parcerias serão fundamentais para superar os desafios e fortalecer a rede de proteção à infância e adolescência.
