Direitos Humanos

Lei 14.811/2024 fortalece proteção a crianças e adolescentes contra a violência

Mudanças no Código Penal, Lei dos Crimes Hediondos e Estatuto da Criança e do Adolescente impõem penalidades mais severas para…

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Trabalho Infantil no Brasil: Ministério resgata 702 crianças e adolescentes no primeiro quadrimestre de 2023

Dados revelam aumento do trabalho infantil durante a pandemia; Ministério do Trabalho e Emprego lança manual de prevenção e combate

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Lei sancionada por presidente Lula prevê auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica

Medida visa proteger mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica e ampliar o apoio àqueles que sofrem com relacionamentos abusivos

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Justiça Federal inaugura sala multissensorial para pessoas com autismo em Itapipoca

Espaço na 27ª Vara promove acolhimento e bem-estar com estímulos sensoriais controlados,…

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Censo 2022: Brasil tem 14,4 milhões de pessoas com deficiência e 2,4 milhões com diagnóstico de autismo

Levantamento do IBGE revela que 7,3% da população com 2 anos ou…

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Itapipoca realiza I Plenária de Igualdade Racial com foco em reparação e políticas afirmativas

Evento discutiu ancestralidade, diversidade étnico-racial e foi marcado pela assinatura do projeto…

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Quase 2,4 mil crianças e adolescentes com deficiência sofreram violência sexual no Brasil em 2023

Meninas com até 19 anos foram as principais vítimas; especialistas alertam para…

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Mães solo enfrentam abandono, lentidão da Justiça e falta de políticas públicas no Brasil

Pesquisa aponta que 11 milhões de mulheres criam sozinhas seus filhos no…

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Brasil tem mais de 335 mil pessoas em situação de rua registradas no CadÚnico em março de 2025

Número representa aumento de 0,37% em relação a dezembro de 2024; maioria…

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Governo busca retomar debate sobre regulação das plataformas digitais no Congresso Nacional

Secretário João Brant defende equilíbrio entre responsabilidade das big techs, prevenção de…

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Itapipoca realiza formação sobre equidade racial e sediará Conferência Regional de Igualdade Racial

Evento destacou políticas de reparação da população negra e anunciou entrega do…

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Brasil sobe ao 5º lugar em ranking global de denúncias de páginas com abuso sexual infantil na internet

Relatório da InHope aponta salto preocupante do país, que passou da 27ª…

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