Direitos Humanos

Unicef certifica 923 cidades do Norte e Nordeste por avanços em políticas públicas para crianças e adolescentes

Cidades certificadas, que abrigam mais de 8 milhões de jovens, destacaram-se em áreas como saúde, educação e proteção contra violências,…

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Falece o intelectual e ativista quilombola Antônio Bispo dos Santos, o Nêgo Bispo

Ativista político e autor de obras influentes, Nêgo Bispo deixa um legado marcante na luta pela valorização das comunidades quilombolas…

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Mais de 15 mil crianças e adolescentes mortos de forma violenta no Brasil em três anos, aponta relatório

A segunda edição do relatório Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes revela aumento nas mortes causadas…

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Nova lei muda regras para retratação em casos de violência contra a mulher no Brasil

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Lula sanciona lei que amplia licença-paternidade no Brasil de forma gradual até 2029

Nova legislação prevê aumento do benefício de cinco para até 20 dias…

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SUS passa a oferecer reconstrução dentária gratuita para mulheres vítimas de violência

Programa do Ministério da Saúde inclui próteses, implantes e restaurações e integra…

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Um em cada cinco adolescentes no Brasil sofre violência sexual online, aponta relatório internacional

Estudo do Unicef revela que cerca de 3 milhões de jovens entre…

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Brasil registra 1.518 feminicídios em 2025, maior número desde criação da lei que tipificou o crime

Especialistas apontam omissão do poder público, enquanto governo lança pacto nacional para…

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Brasil inicia 2026 com mais de 365 mil pessoas em situação de rua, aponta levantamento nacional

Estudo da UFMG, divulgado em 2025 com base em dados oficiais, revela…

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Lula assina indulto natalino e exclui condenados por tráfico, crimes sexuais e atos contra a democracia

Decreto publicado no Diário Oficial da União concede perdão de penas a…

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Defensoria Pública do Ceará promove Projeto Transforma e garante retificação de nome e gênero a pessoas trans em Itapipoca

Mutirão viabilizou a atualização gratuita de 11 certidões de nascimento, assegurando dignidade,…

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Mulheres realizam atos em todo o país neste domingo contra feminicídios e violência de gênero

Manifestações ocorrerão em diversas capitais brasileiras para exigir justiça, cobrar políticas públicas…

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