Tag: Direitos Humanos

Governo Federal anuncia pacote de R$ 130 milhões para ampliar atendimento à população em situação de rua

Investimentos contemplam ações de saúde, assistência social, emprego, direitos humanos e habitação…

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População em situação de rua no Brasil se aproxima de 390 mil pessoas, aponta levantamento

Dados do CadÚnico mostram crescimento do número de pessoas sem moradia em…

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Filhos de vítimas de feminicídio passam a receber pensão especial do INSS

Benefício de um salário-mínimo é destinado a menores de 18 anos em…

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Estudo aponta que dores menstruais afetam rotina escolar de milhões de estudantes no Brasil

Pesquisa revela que quatro em cada dez alunas faltam às aulas por…

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Nova lei muda regras para retratação em casos de violência contra a mulher no Brasil

Audiências só poderão ocorrer mediante pedido da vítima e desistência da queixa…

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Lula sanciona lei que amplia licença-paternidade no Brasil de forma gradual até 2029

Nova legislação prevê aumento do benefício de cinco para até 20 dias…

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SUS passa a oferecer reconstrução dentária gratuita para mulheres vítimas de violência

Programa do Ministério da Saúde inclui próteses, implantes e restaurações e integra…

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Brasil registra 1.518 feminicídios em 2025, maior número desde criação da lei que tipificou o crime

Especialistas apontam omissão do poder público, enquanto governo lança pacto nacional para…

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Brasil inicia 2026 com mais de 365 mil pessoas em situação de rua, aponta levantamento nacional

Estudo da UFMG, divulgado em 2025 com base em dados oficiais, revela…

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