Tag: Direitos Humanos

Brasil registra 1.518 feminicídios em 2025, maior número desde criação da lei que tipificou o crime

Especialistas apontam omissão do poder público, enquanto governo lança pacto nacional para…

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Brasil inicia 2026 com mais de 365 mil pessoas em situação de rua, aponta levantamento nacional

Estudo da UFMG, divulgado em 2025 com base em dados oficiais, revela…

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Lula assina indulto natalino e exclui condenados por tráfico, crimes sexuais e atos contra a democracia

Decreto publicado no Diário Oficial da União concede perdão de penas a…

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Defensoria Pública do Ceará promove Projeto Transforma e garante retificação de nome e gênero a pessoas trans em Itapipoca

Mutirão viabilizou a atualização gratuita de 11 certidões de nascimento, assegurando dignidade,…

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Mulheres realizam atos em todo o país neste domingo contra feminicídios e violência de gênero

Manifestações ocorrerão em diversas capitais brasileiras para exigir justiça, cobrar políticas públicas…

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Itapipoca instala Banco Vermelho e reforça combate à violência contra a mulher

Símbolo internacional de conscientização, o Banco Vermelho foi colocado na Praça dos…

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Pensão especial para órfãos de feminicídio começará a ser paga em dezembro

Benefício garante um salário mínimo a filhos e dependentes menores de 18…

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Movimento negro aponta retrocessos e reforça luta por igualdade racial no Brasil

Ativistas destacam avanços como políticas afirmativas e demarcações quilombolas, mas alertam para…

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Câmara dos Deputados aprova projeto que restringe acesso ao aborto legal para meninas vítimas de estupro

Por 317 votos a 111, parlamentares aprovam proposta que susta resolução do…

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Decreto institui pensão especial para filhos órfãos de vítimas de feminicídio

Benefício garante um salário mínimo mensal para crianças e adolescentes até 18…

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