Nova lei muda regras para retratação em casos de violência contra a mulher no Brasil
Audiências só poderão ocorrer mediante pedido da vítima e desistência da queixa…
Lula sanciona lei que amplia licença-paternidade no Brasil de forma gradual até 2029
Nova legislação prevê aumento do benefício de cinco para até 20 dias…
SUS passa a oferecer reconstrução dentária gratuita para mulheres vítimas de violência
Programa do Ministério da Saúde inclui próteses, implantes e restaurações e integra…
Um em cada cinco adolescentes no Brasil sofre violência sexual online, aponta relatório internacional
Estudo do Unicef revela que cerca de 3 milhões de jovens entre…
Brasil registra 1.518 feminicídios em 2025, maior número desde criação da lei que tipificou o crime
Especialistas apontam omissão do poder público, enquanto governo lança pacto nacional para…
Brasil inicia 2026 com mais de 365 mil pessoas em situação de rua, aponta levantamento nacional
Estudo da UFMG, divulgado em 2025 com base em dados oficiais, revela…
Lula assina indulto natalino e exclui condenados por tráfico, crimes sexuais e atos contra a democracia
Decreto publicado no Diário Oficial da União concede perdão de penas a…
Defensoria Pública do Ceará promove Projeto Transforma e garante retificação de nome e gênero a pessoas trans em Itapipoca
Mutirão viabilizou a atualização gratuita de 11 certidões de nascimento, assegurando dignidade,…
Mulheres realizam atos em todo o país neste domingo contra feminicídios e violência de gênero
Manifestações ocorrerão em diversas capitais brasileiras para exigir justiça, cobrar políticas públicas…
Itapipoca instala Banco Vermelho e reforça combate à violência contra a mulher
Símbolo internacional de conscientização, o Banco Vermelho foi colocado na Praça dos…
