Lula assina indulto natalino e exclui condenados por tráfico, crimes sexuais e atos contra a democracia
Decreto publicado no Diário Oficial da União concede perdão de penas a…
Defensoria Pública do Ceará promove Projeto Transforma e garante retificação de nome e gênero a pessoas trans em Itapipoca
Mutirão viabilizou a atualização gratuita de 11 certidões de nascimento, assegurando dignidade,…
Mulheres realizam atos em todo o país neste domingo contra feminicídios e violência de gênero
Manifestações ocorrerão em diversas capitais brasileiras para exigir justiça, cobrar políticas públicas…
Itapipoca instala Banco Vermelho e reforça combate à violência contra a mulher
Símbolo internacional de conscientização, o Banco Vermelho foi colocado na Praça dos…
Pensão especial para órfãos de feminicídio começará a ser paga em dezembro
Benefício garante um salário mínimo a filhos e dependentes menores de 18…
Movimento negro aponta retrocessos e reforça luta por igualdade racial no Brasil
Ativistas destacam avanços como políticas afirmativas e demarcações quilombolas, mas alertam para…
Câmara dos Deputados aprova projeto que restringe acesso ao aborto legal para meninas vítimas de estupro
Por 317 votos a 111, parlamentares aprovam proposta que susta resolução do…
Decreto institui pensão especial para filhos órfãos de vítimas de feminicídio
Benefício garante um salário mínimo mensal para crianças e adolescentes até 18…
MPT-PB pede bloqueio de R$ 20 milhões em bens de influenciador acusado de exploração infantil
Pedido inclui carros de luxo, empresas e valores ligados a Hytalo Santos…
19 anos da Lei Maria da Penha: avanço na legislação contrasta com crescimento da violência contra mulheres
Mesmo considerada uma das mais exemplares do mundo, legislação ainda enfrenta dificuldades…
