Comissão do Senado aprova projeto que restringe saída temporária de presos
Texto revoga concessão do benefício conhecido como "saidão" ou "saidinha", mantendo apenas…
Governo convoca 7 milhões de famílias para atualização cadastral em programas sociais
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social lança ação para garantir dados atualizados…
Intolerância religiosa responde por um terço dos processos de racismo no Brasil
Levantamento da JusRacial revela que a discriminação religiosa atinge 33% dos casos…
Lei 14.811/2024 fortalece proteção a crianças e adolescentes contra a violência
Mudanças no Código Penal, Lei dos Crimes Hediondos e Estatuto da Criança…
Cerca de 30 mil conselheiros tutelares tomam posse hoje em todo o Brasil
Eleições inovadoras e compromisso coletivo marcam o início do mandato desses agentes…
Ceará emite mais de 859 mil RGs em 2023 e avança na inclusão social
Em um feito histórico, o estado registra aumento significativo na emissão de…
Aumento de 148,7%: Brasil registra 59.620 casamentos entre pessoas do mesmo sexo em nove anos
Dados do Observatório Nacional dos Direitos Humanos revelam crescimento expressivo e destacam…
Itapipoca faz história ao adotar cotas raciais em concursos públicos municipais
Município cearense torna-se pioneiro fora da região metropolitana a implementar medida, seguindo…
Senadores aprovam projeto que cria Política Nacional de Trabalho Digno para População em Situação de Rua
Proposta, agora enviada para sanção presidencial, busca promover acesso à educação, mercado…
