Latest Direitos Humanos News
Lei sancionada por presidente Lula prevê auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica
Medida visa proteger mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica e ampliar o…
Encontro histórico em Itapipoca celebra a diversidade e direitos das mulheres lésbicas
Iniciativa da ADI e Coordenadoria de Direitos Humanos reúne comunidade LGBT+ com…
Senado aprova projeto de auxílio-aluguel para vítimas de violência doméstica em situação vulnerável
Alteração na Lei Maria da Penha visa oferecer abrigo temporário e suporte…
Ministro dos Direitos Humanos anuncia programa de aluguel social para população em situação de rua
Chamado de Moradia, o programa buscará soluções para atender essa parcela populacional…
Lei sancionada amplia atendimento prioritário no Brasil para pessoas com transtorno do espectro autista, mobilidade reduzida e doadores de sangue
Com a nova norma, aeroportos, bancos, cinemas, hospitais e outros serviços prestados…
Mudanças de nome e gênero crescem quase 100% no Brasil após cinco anos da autorização nacional
Mais de 10 mil atos foram realizados nos cartórios de registro civil…
Ministério libera R$ 8,9 milhões para ações socioassistenciais a imigrantes e refugiados em 15 municípios de 10 estados
Recursos federais serão utilizados para atender 3.738 pessoas em programas de acolhimento…
Trabalho Infantil no Brasil: Ministério resgata 702 crianças e adolescentes no primeiro quadrimestre de 2023
Dados revelam aumento do trabalho infantil durante a pandemia; Ministério do Trabalho…
Um ano após o assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips, indígenas reivindicam investigação aprofundada e segurança
População indígena busca investigação aprofundada e políticas de segurança
