Neste sábado (5), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) confirmou o bloqueio de verbas previamente orçadas para sustentar o pagamento do Auxílio Gás, um dos importantes programas sociais do governo. Apesar do contingenciamento de recursos, a pasta ressaltou que o benefício não será interrompido.
O bloqueio de verbas do Auxílio Gás foi oficialmente comunicado ao Congresso Nacional através de um decreto em 28 de julho. A revelação veio à tona recentemente pelo jornal O Estado de S. Paulo, com base em um levantamento realizado pela Associação Contas Abertas, uma organização dedicada a monitorar os gastos públicos.
A necessidade de contingenciar recursos decorre do limite imposto pelo teto de gastos vigente em 2023. O valor total bloqueado chega a R$ 1,5 bilhão e afeta dez pastas, sendo que Saúde e Educação representam metade dos valores retidos.
No que diz respeito ao Ministério do Desenvolvimento, foram contingenciados R$ 144 milhões. A pasta assegura ter realocado o orçamento de maneira a não prejudicar os pagamentos de programas sociais. Quanto ao Auxílio Gás, o ministério afirma que a despesa bloqueada “será executada somente no mês de dezembro”, expressando otimismo quanto à liberação integral dos recursos até então.
Em nota oficial, o MDS declarou: “Caso o desbloqueio do Orçamento Federal seja insuficiente, o MDS fará um remanejamento de recursos de outras ações discricionárias para garantir o pagamento do Auxílio Gás, cumprindo a diretriz do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de fazer os recursos federais chegarem a quem mais precisa.”
O Auxílio Gás, atualmente, opera como um programa complementar ao Bolsa Família e é pago a cada dois meses, correspondendo ao valor de um botijão de gás. No mês de abril, por exemplo, o montante repassado foi de R$ 110 para 5,7 milhões de famílias, de acordo com os dados do MDS.
O bloqueio de gastos poderá, também, ser reavaliado caso seja definitivamente aprovado no Congresso o novo arcabouço fiscal. Este conjunto de medidas visa substituir as regras do teto de gastos, que foram estabelecidas em 2016 durante o governo de Michel Temer. A proposta já passou pela aprovação na Câmara dos Deputados, mas atualmente está sendo reanalisada pelos parlamentares após sofrer modificações no Senado.
