A Caixa Econômica Federal inicia o pagamento da parcela de agosto do renovado Bolsa Família nesta terça-feira, direcionando os depósitos aos beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina em 8. Esta etapa marca a terceira parcela a ser creditada sob o novo modelo, que traz um adicional de R$ 50 destinado a famílias com gestantes e jovens entre 7 e 18 anos.
Desde o mês de março, uma atualização no Bolsa Família incluiu outro incremento no valor: R$ 150 destinados a lares com crianças de até 6 anos de idade. Com essa nova configuração, o benefício total pode atingir até R$ 900 para famílias que atendem aos requisitos para ambas as parcelas adicionais.
O valor básico do programa é estabelecido em R$ 600, mas com a inclusão dos novos incrementos, a média dos valores distribuídos sobe para R$ 686,04. De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês, o programa de auxílio de renda do governo federal beneficiará um total de 21,14 milhões de famílias, o que representa um desembolso de R$ 14,25 bilhões.
A partir do mês de julho, entrou em vigor a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Essa integração permitiu a identificação e exclusão de 99,7 mil famílias do programa, devido à detecção de renda superior às normas estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS, contendo mais de 80 bilhões de registros administrativos relacionados a renda, vínculos empregatícios formais e benefícios previdenciários e assistenciais do INSS, possibilitou esse cruzamento de informações.
Em contrapartida, outras 300 mil famílias foram incorporadas ao programa em agosto. Essa inclusão foi possível graças à implementação da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Tal política se concentra em localizar as pessoas mais vulneráveis que têm direito ao benefício, porém, ainda não o recebem. Desde março, mais de 1,6 milhão de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.
No mês atual, cerca de 2,1 milhões de famílias se encontram na regra de proteção. Esta regra, em vigor desde junho, permite que famílias que conseguem emprego e experimentam um aumento de renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos. Cada integrante deve receber um valor equivalente a até meio salário mínimo para qualificar-se. Nesse contexto, o benefício médio atingiu R$ 377,42.
Este ano marcou também o retorno do programa ao seu nome original, “Bolsa Família”, após aprovação da Emenda Constitucional de Transição. A emenda autorizou a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos em 2023, dos quais R$ 70 bilhões foram alocados para financiar o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 teve início em março, após um rigoroso processo de revisão no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com o intuito de eliminar irregularidades. Conforme o último balanço divulgado em abril, aproximadamente 3 milhões de indivíduos com informações inconsistentes no cadastro tiveram seus benefícios revogados.
De acordo com o método tradicional do Bolsa Família, os pagamentos ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre datas de pagamento, valores e composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, utilizado para monitorar contas poupança digitais da instituição financeira.
Adicionalmente, o Auxílio Gás também será transferido nesta terça-feira às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, cujos NIS terminam em 8. O valor do auxílio foi ajustado para R$ 108, devido às recentes reduções no preço do botijão.
Com previsão de continuidade até o final de 2026, o programa do Auxílio Gás abrange neste mês um total de 5,63 milhões de famílias. Através da aprovação da Emenda Constitucional de Transição e da medida provisória do Novo Bolsa Família, o benefício foi mantido em 100% do valor médio do botijão de 13 kg até o término deste ano.
