Nesta segunda-feira, dia 23, a Caixa Econômica Federal realiza o pagamento da parcela de outubro do novo Bolsa Família aos beneficiários que possuem o Número de Inscrição Social (NIS) com final 4. Além disso, neste mês, o programa traz uma novidade importante para as famílias beneficiadas.
O chamado Benefício Variável Familiar Nutriz foi criado para garantir a alimentação de bebês de até seis meses de idade. Este adicional consiste em seis parcelas de R$ 50, representando um investimento de R$ 14 milhões para auxiliar 287 mil mães. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome destaca que essa adição completa a implementação do novo Bolsa Família.
Além do adicional para as mães, o programa também oferece um acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos, além de outro de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos. Com essas mudanças, o valor médio do benefício, que tem um mínimo de R$ 600, sobe para R$ 688,97.
Neste mês, o programa de transferência de renda do governo federal atenderá 21,45 milhões de famílias, totalizando um gasto de R$ 14,67 bilhões. A integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) possibilitou o cancelamento de 297,4 mil famílias que possuíam renda acima das regras do programa, baseando-se em informações sobre renda, empregos formais e benefícios previdenciários.
Em contrapartida, 241,7 mil famílias foram incluídas no programa em outubro graças à política de busca ativa, que se concentra em auxiliar as pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas que ainda não recebem o benefício. Desde março, 2,39 milhões de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.
Uma importante regra de proteção, vigente desde junho, permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio fica em R$ 374,80.
Outra novidade do programa neste mês é a dispensa da necessidade de ir a uma agência para sacar parcelas desbloqueadas. Elas serão creditadas automaticamente na conta bancária dos beneficiários. Isso resultará na liberação de 700 mil parcelas retroativas, equivalendo a cerca de R$ 278 milhões desbloqueados. Os beneficiários poderão verificar a liberação por meio dos aplicativos do Bolsa Família e Caixa Tem.
O Bolsa Família, que foi reestruturado no início do ano, voltou a se chamar Bolsa Família e garantiu o valor mínimo de R$ 600 após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, permitindo a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, sendo R$ 70 bilhões destinados ao custeio do benefício.
Desde março, o programa tem incluído o pagamento adicional de R$ 150, após um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para eliminar fraudes.
O pagamento tradicional do Bolsa Família ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês, e os beneficiários podem consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas pelo aplicativo Caixa Tem, que também é utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Além do Bolsa Família, o Auxílio Gás também será pago nesta segunda-feira às famílias cadastradas no CadÚnico com NIS final 4. O valor do Auxílio Gás caiu para R$ 106 devido às reduções recentes no preço do botijão, beneficiando cerca de 5,3 milhões de famílias. O programa tem duração prevista até o fim de 2026 e foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o fim do ano, de acordo com a Emenda Constitucional da Transição e a medida provisória do Novo Bolsa Família. O programa prioriza mulheres responsáveis pela família e vítimas de violência doméstica.
