A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (19) a parcela de novembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com os adicionais o valor médio neste mês chega a R$ 683,28. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa atenderá 18,65 milhões de famílias em novembro, totalizando um investimento de R$ 12,69 bilhões.
Além do valor base, o Bolsa Família conta com três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses, garantindo a alimentação adequada da criança. Há ainda acréscimos de R$ 50 destinados a gestantes e nutrizes, além de R$ 50 por cada filho entre 7 e 18 anos. Famílias com crianças de até 6 anos recebem um adicional de R$ 150 por integrante.
Tradicionalmente, o pagamento do Bolsa Família ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre datas de pagamento, valores e composição das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Pagamento unificado
Na última sexta-feira (14), moradores de 735 municípios receberam o pagamento de forma unificada, independentemente do número final do NIS. A medida contemplou as 497 cidades do Rio Grande do Sul e os 22 municípios do Acre, além de localidades afetadas por chuvas, estiagens ou com povos indígenas em situação de vulnerabilidade.
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Também foram incluídos municípios de outros sete estados: Rio Grande do Norte (147), Paraná (38), Sergipe (9), São Paulo (7), Piauí (6), Roraima (6) e Amazonas (3). Entre os municípios paranaenses atendidos, está Rio Bonito do Iguaçu, que teve 90% das construções destruídas por um tornado. A lista completa de cidades com pagamento antecipado está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Desde 2023, os beneficiários não têm mais o desconto do Seguro Defeso, conforme previsto pela Lei 14.601/2023, que restabeleceu o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é destinado a pescadores artesanais que ficam impedidos de trabalhar durante o período de reprodução dos peixes.
Regra de proteção
Em novembro, cerca de 2,42 milhões de famílias estão contempladas pela regra de proteção, que permite manter 50% do valor do benefício por até dois anos após o ingresso no mercado de trabalho, desde que a renda por integrante não ultrapasse meio salário mínimo.
Em junho, o prazo de permanência nessa regra foi reduzido de dois para um ano, mas a mudança só vale para quem ingressou a partir daquele mês. Famílias que entraram até maio continuam com garantia de dois anos de proteção.
Auxílio Gás
Neste mês, não haverá pagamento do Auxílio Gás, benefício destinado a famílias cadastradas no CadÚnico. Como o repasse é bimestral, a próxima parcela será paga em dezembro.
Podem receber o Auxílio Gás as famílias inscritas no CadÚnico que tenham ao menos um integrante beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A legislação prevê prioridade para mulheres responsáveis pelo lar e para mulheres vítimas de violência doméstica.
