A Caixa Econômica Federal inicia nesta segunda-feira (19) o pagamento da parcela de janeiro do Bolsa Família. O cronograma tem início com os beneficiários que possuem Número de Inscrição Social (NIS) final 1 e deve alcançar aproximadamente 18,8 milhões de famílias em todo o país ao longo do mês.
De forma excepcional, o pagamento será realizado de maneira unificada para beneficiários de nove estados, independentemente do final do NIS. A antecipação foi autorizada para localidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública, abrangendo os estados do Amazonas, Bahia, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.
O valor mínimo do Bolsa Família segue fixado em R$ 600. Além desse montante, o programa prevê adicionais conforme a composição familiar. O Benefício Variável Familiar Nutriz garante seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, com o objetivo de assegurar a alimentação infantil. Também há um adicional de R$ 50 para famílias com gestantes ou filhos entre 7 e 18 anos, além de um acréscimo de R$ 150 destinado a famílias com crianças de até 6 anos.
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No modelo tradicional do programa, os depósitos ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar datas de pagamento, valores e a composição das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem, utilizado para o acompanhamento das contas poupança digitais do banco.
Cerca de 2 milhões de famílias permanecem enquadradas na regra de proteção. Em vigor desde junho de 2023, essa norma permite que famílias que aumentem a renda, como por meio da obtenção de emprego formal, continuem recebendo 50% do valor do benefício, desde que a renda por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo. Desde junho de 2024, o período máximo nessa condição foi reduzido de dois anos para um ano, mantendo-se o prazo de dois anos para quem ingressou na regra até maio de 2025.
Desde 2024, o Bolsa Família também deixou de sofrer desconto referente ao Seguro Defeso, conforme previsto na Lei nº 14.601/2023, que restabeleceu o programa. O Seguro Defeso é destinado a pescadores artesanais impedidos de exercer a atividade durante o período da piracema.
Já o Auxílio Gás não será pago neste mês. Como o benefício é concedido a cada dois meses, os repasses serão retomados em fevereiro. Para ter direito ao Auxílio Gás, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e ter ao menos um integrante da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC), com prioridade para mulheres responsáveis pelo núcleo familiar e vítimas de violência doméstica.
