Câmara dos Deputados aprova projeto que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro
Proposta altera cálculo de penas, regras de progressão de regime e pode…
Lula sanciona lei que endurece regras para investigados e condenados por crimes sexuais
Nova legislação amplia penas, cria novas medidas protetivas, reforça monitoramento de agressores…
Justiça Federal condena ex-policiais rodoviários pela morte de Genivaldo Santos de Jesus
Sentença foi proferida após 12 dias de julgamento; caso gerou mudanças na…
STF autoriza prisão imediata de condenados por júri popular, independentemente da pena aplicada
Supremo Tribunal Federal decidiu que a soberania das decisões do Tribunal do…
Quadrilha formada em Itapipoca que cometeu golpes em mais de mil pessoas no Brasil é condenada a prisão
Quatro acusados foram condenados.
Júri condena a mais de 180 anos de prisão cada acusado de chacina em cadeia de Itapajé
Julgamento durou cerca de 35 horas. Os acusados foram condenados pela prática…
Filhos de ex-deputada Flordelis são condenados por morte de pastor
Autor dos disparos foi condenado a 33 anos de prisão
Senado aprova cadastro de condenados por violência contra mulher
Texto segue para análise da Câmara dos Deputados
