Justiça do Ceará ordena que Meta remova vídeo em que deputado José Guimarães é hostilizado por militante do MBL
Decisão da juíza Francisca Francy Maria da Costa Farias determina retirada imediata…
Mais de 5 milhões de títulos eleitorais devem ser cancelados, informa TSE
Eleitores que faltaram às três últimas eleições sem justificar ou pagar multas…
Ex-coordenador da PRF revela atuação irregular da corporação no segundo turno das eleições de 2022
Depoimento ao STF aponta ordens internas para blitze direcionadas e uso político…
Justiça afasta Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF e determina intervenção na entidade
Decisão do Tribunal de Justiça do Rio anula acordo homologado pelo STF…
STF condena Carla Zambelli a 10 anos de prisão por invasão ao sistema do CNJ
Decisão unânime da Primeira Turma do Supremo também prevê perda do mandato…
Mais de 5 milhões de eleitores podem ter o título cancelado se não regularizarem situação até segunda-feira (19)
Documento é essencial para votar, assumir cargo público, tirar passaporte e acessar…
STJ autoriza inclusão de gênero neutro em registro civil pela primeira vez no Brasil
Decisão inédita reconhece direito à autoidentificação e marca avanço no respeito à…
Eleitores têm até 19 de maio para regularizar título e evitar cancelamento
Cerca de 5,3 milhões de brasileiros estão em situação irregular e podem…
Fernando Collor deixa presídio em Maceió e cumprirá pena em prisão domiciliar
Autorização foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes após parecer favorável da…
STF condena mulher que pichou “Perdeu, mané” em estátua da Justiça a 14 anos de prisão
Cabeleireira foi considerada culpada por participação nos atos golpistas de 8 de…