Barroso nega pedido para afastar Alexandre de Moraes de investigações envolvendo ex-assessor
Presidente do STF, Luís Roberto Barroso, rejeita pedido que buscava declarar o…
Aplicativo Pardal recebe mais de 14 mil denúncias de propaganda eleitoral irregular em dez dias
O TSE reforça a importância do aplicativo no combate a irregularidades, com…
Justiça Federal do Rio de Janeiro condena socialite Day McCarthy a 8 anos e 9 meses de prisão por injúria racial e racismo
Decisão histórica envolve ofensas racistas contra Titi, filha adotiva do ator Bruno…
Liminar do TRE-SP suspende temporariamente perfis de redes sociais de Pablo Marçal, candidato à prefeitura de São Paulo
Decisão judicial, motivada por ação do PSB, impede monetização de vídeos editados…
Alexandre de Moraes determina apreensão de celular de ex-assessor no TSE
Polícia Federal cumpre decisão de Alexandre de Moraes após Eduardo Tagliaferro, ex-assessor…
CNJ amplia possibilidade de divórcio e inventário em cartório, mesmo com filhos menores incapazes
Medida permite que divórcios extrajudiciais sejam realizados sem intervenção judicial, desde que…
Rede social X fecha escritório no Brasil após suposta decisão de Alexandre de Moraes
Plataforma de Elon Musk encerra operações no país, mas serviço continua disponível;…
Aplicativo Pardal permite denúncias de irregularidades eleitorais em todo o Brasil
Disponível para Android e iOS, a ferramenta do TSE ajuda eleitores a…
STF analisa se testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue no SUS e se estado deve custear alternativas
A Corte avalia se o Sistema Único de Saúde deve oferecer tratamentos…
STF determina soltura de ex-diretor da PRF após um ano preso
Silvinei Vasques, acusado de dificultar o trânsito de eleitores durante o segundo…
