PGR defende que tese de defesa da honra não deve ser usada como justificativa para o feminicídio
Caso ainda precisa ser julgado definitivamente no STF
Alexandre de Moraes determina soltura de Torres com uso de tornozeleira
Ex-ministro está preso desde 14 de janeiro
Polícia Federal realiza operação para investigar financiamento de atos golpistas
Polícia cumpre 22 mandados de busca, na 11ª fase da operação
Telegram apaga mensagem contrária ao PL das Fake News após decisão do STF
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Ministro do STF determina que Telegram exclua mensagens sobre PL das Fake News
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Flávio Bolsonaro é multado pelo TSE por disseminar fake news contra Lula
Tribunal determinou que vídeo seja retirado definitivamente do ar
STF julga mais 250 envolvidos em atos golpistas em sessão virtual
Alexandre de Moraes aceitou a denúncia contra quarto grupo de investigados.
Ex-ministro da Justiça presta depoimento à Polícia Federal em investigação
Interrogatório será sobre ação da PRF no segundo turno das eleições
STF aprova tornar réus mais 250 acusados de atos golpistas
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Jovens a partir dos 15 anos já podem solicitar o título de eleitor
Documento pode ser emitido, mas voto facultativo só é permitido aos 16
