Tag: Justiça

PGR defende manutenção da prisão domiciliar de Bolsonaro após análise sobre arma apreendida

Parecer enviado ao STF considera que ex-presidente não cometeu falta disciplinar, mas…

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Justiça manda soltar homem suspeito de matar os próprios pais em Itapipoca

Conforme apurado pelo Portal Itapipoca, o Juízo do 5º Núcleo determinou o…

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Por unanimidade, STF condena Eduardo Bolsonaro no caso do tarifaço contra o Brasil

Primeira Turma da Corte formou placar de 4 votos a 0 pela…

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Justiça italiana mantém negativa de extradição de Carla Zambelli e aponta dúvidas sobre imparcialidade em processo do STF

Corte de Cassação de Roma divulgou decisão que rejeitou pedido do Brasil…

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Gilmar Mendes diz que STF pode barrar leis que criem gastos sem previsão de impacto nas contas públicas

Ministro defende responsabilidade fiscal e alerta que medidas aprovadas pelo Congresso sem…

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TSE mantém cassação de Heitor Freire e determina anulação dos votos das eleições de 2022 no Ceará

Decisão do Tribunal Superior Eleitoral prevê retotalização dos votos e pode alterar…

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STF mantém decisão contra revisão da vida toda das aposentadorias do INSS

Maioria dos ministros rejeitou recursos apresentados após Supremo derrubar tese que permitia…

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Prazo para regularizar título de eleitor termina nesta quarta-feira (6)

Quem não atualizar a situação eleitoral poderá ficar impedido de votar nas…

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Prazo para tirar ou regularizar título de eleitor termina nesta quarta-feira (6)

)Cadastro eleitoral será fechado a partir de 7 de maio e só…

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