Tag: Justiça

STF mantém decreto de Lula que aumenta alíquotas do IOF, decide Alexandre de Moraes

Ministro também suspendeu parte da regra sobre operações de risco sacado, mas…

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PGR pede ao STF condenação de Jair Bolsonaro e outros sete por tentativa de golpe de Estado

Para a Procuradoria, o ex-presidente liderou organização criminosa que tentou abolir o…

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Nova lei endurece punição para crimes sexuais contra mulheres no Brasil

Mudança no Código Penal elimina atenuantes por idade e reduz prazo de…

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STF suspende decretos do Executivo e do Congresso sobre aumento do IOF e convoca audiência de conciliação

Decisão do ministro Alexandre de Moraes ressalta a necessidade de harmonia entre…

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AGU pede investigação sobre falta de repasse de queda nos preços de combustíveis a consumidores

Governo aciona PF, Cade e Senacon após identificar indícios de práticas anticoncorrenciais…

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Itapipoca ganha nova sede da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Com estrutura moderna e acessível, unidade busca ampliar o acesso à justiça…

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Juiz determina nova eleição para presidência da Câmara de Itapipoca em até 20 dias

Decisão atende ação que questiona terceiro mandato consecutivo de Francisco Alberto à…

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AGU recorre ao STF para restaurar aumento do IOF e acusa Congresso de violar separação entre os Poderes

Ação da AGU pede que Supremo restabeleça decreto presidencial que eleva alíquotas…

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STF anula negativa de liminar e presidente da Câmara de Itapipoca deverá ser afastado

Francisco Alberto tentava um terceiro mandato consecutivo; Supremo considerou reeleição inconstitucional e…

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Defensoria Pública inaugura nova sede em Itapipoca com foco em ampliar atendimentos e garantir acesso à justiça

Novo espaço, com estrutura moderna e centralizada, marca avanço na atuação da…

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