Tag: Justiça

Ex-policial penal Jorge Guaranho é condenado a 20 anos de prisão no Paraná por homicídio de Marcelo Arruda

Júri popular considerou crime como homicídio duplamente qualificado; defesa vai recorrer da…

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Moraes nega pedido de Bolsonaro para viajar aos EUA para posse de Donald Trump

Ministro aponta risco de fuga e ausência de comprovação de convite oficial…

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PGR se manifesta contra devolução de passaporte de Bolsonaro para viagem aos EUA

Procurador-geral da República alega falta de necessidade e interesse público no pedido…

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MP recomenda convocação de aprovados em concurso público em Itapajé e suspensão de seleção temporária

Recomendação busca garantir direitos dos aprovados e evitar contratações irregulares de temporários.

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Moraes exige comprovação oficial de convite a Bolsonaro para posse de Trump nos EUA

Ministro solicita documento do governo estadunidense que justifique viagem internacional do ex-presidente.

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Gilmar Mendes determina mutirões carcerários para garantir prisão domiciliar a mães com filhos menores de 12 anos

Mutirões serão realizados pelo CNJ para revisar casos e garantir o cumprimento…

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Moraes critica Zuckerberg e afirma que redes sociais “não são terras sem lei”

Ministro do STF destaca que Brasil não permitirá big techs instrumentalizadas para…

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Justiça autoriza publicação de resolução sobre atendimento a vítimas de violência sexual infantil

Norma do Conanda estabelece protocolo para interrupção legal da gestação em casos…

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Casal será indenizado por hospital em Itapipoca após morte de bebê durante o parto

TJCE aplica Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero e fixa indenização…

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STF arquiva inquérito contra Renan Calheiros

Investigação sobre supostos desvios no Postalis foi encerrada após pedido da PGR.

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