STF revoga tese da “revisão da vida toda” e impede novos recálculos de aposentadorias do INSS
Por 8 votos a 3, ministros decidiram anular definitivamente o entendimento que…
Moraes determina prisão de Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira após condenações no STF
Generais do Exército e ex-ministros do governo Bolsonaro foram levados ao Comando…
Moraes determina início do cumprimento da pena de Bolsonaro na Superintendência da PF em Brasília
Ex-presidente, condenado a 27 anos e 3 meses pela trama golpista, deixa…
STF mantém prisão preventiva de Jair Bolsonaro por unanimidade em sessão virtual extraordinária
Ministros apontam risco à ordem pública, tentativas de fuga e descumprimento de…
Bolsonaro admite tentativa de abrir tornozeleira com ferro de solda; relatório da Seap detalha avaria e STF cobra explicações
Ministro Alexandre de Moraes determina manifestação da defesa em 24 horas e…
Bolsonaro é preso preventivamente pela Polícia Federal após ordem de Alexandre de Moraes
Decisão do STF cita risco de fuga e garantia da ordem pública…
Defesa de Jair Bolsonaro pede prisão domiciliar humanitária ao STF
Advogados alegam quadro de saúde debilitado e risco à vida do ex-presidente…
MPCE deflagra Operação Endpoint e desarticula estrutura criminosa de pirataria digital no Ceará e outros estados
Ação integrada cumpriu mandados de busca, apreensão e prisão em três estados,…
STF tem maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu por articular sanções dos EUA contra autoridades brasileiras
Ministros apontam que deputado atuou junto ao governo norte-americano para pressionar o…
STF decide que recreio pode ou não integrar jornada de trabalho de professores, dependendo de cada caso
Corte definiu que o intervalo escolar não será automaticamente considerado tempo à…
