Tag: Justiça

STF anula negativa de liminar e presidente da Câmara de Itapipoca deverá ser afastado

Francisco Alberto tentava um terceiro mandato consecutivo; Supremo considerou reeleição inconstitucional e…

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Defensoria Pública inaugura nova sede em Itapipoca com foco em ampliar atendimentos e garantir acesso à justiça

Novo espaço, com estrutura moderna e centralizada, marca avanço na atuação da…

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STF decide que redes sociais devem ser responsabilizadas por postagens ilegais de usuários

Por 8 votos a 3, Corte declara inconstitucional o Artigo 19 do…

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INSS propõe iniciar devolução de descontos irregulares a aposentados em 24 de julho

Ressarcimento será feito a cada 15 dias, com lotes de 1,5 milhão…

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PF indicia Bolsonaro, Carlos Bolsonaro e Alexandre Ramagem por esquema de espionagem com “Abin Paralela”

Inquérito aponta uso ilegal da Abin para monitorar autoridades públicas durante o…

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Ministro do STF manda soltar ex-ministro Gilson Machado, preso por suspeita de ajudar Mauro Cid a deixar o país

Alexandre de Moraes substituiu a prisão por medidas cautelares; Gilson é suspeito…

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Silentó é condenado a 30 anos de prisão nos EUA após confessar assassinato do primo

Rapper que ficou mundialmente famoso com o hit "Watch Me (Whip/Nae Nae)"…

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Bolsonaro nega plano de golpe em depoimento ao STF e diz que “golpe é abominável”

Ex-presidente prestou depoimento nesta terça-feira (10) na ação penal que apura tentativa…

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Médico é condenado a 30 anos de prisão por estuprar pacientes durante parto cesáreo no RJ

Cenas chocantes flagraram anestesista abusando de mulheres inconscientes; equipe de enfermagem desconfiou…

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Justiça do Ceará ordena que Meta remova vídeo em que deputado José Guimarães é hostilizado por militante do MBL

Decisão da juíza Francisca Francy Maria da Costa Farias determina retirada imediata…

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