Tag: Justiça

STF forma maioria para ampliar alcance do foro privilegiado

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defende…

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Decisão do STF restringindo atuação policial em favelas do Rio impulsiona expansão do domínio do crime organizado, revela relatório do CNJ

Após restrições impostas pelo Supremo Tribunal Federal, organizações criminosas, com destaque para…

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TRE do Paraná rejeita cassação de Sergio Moro, ex-juiz da Lava Jato, por maioria de votos

Recursos serão encaminhados ao TSE enquanto defesa do ex-juiz nega irregularidades

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Filho de Lula é alvo de medida protetiva por violência doméstica

Tribunal de Justiça de São Paulo concede decisão após denúncia da médica…

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Cartórios lançam Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos em todo o país

Nova iniciativa facilita processo para quem deseja ser doador e promete impulsionar…

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Justiça determina suspensão do pagamento de férias não tiradas por Domingos Brazão

Decisão atende ação popular e impede conversão em dinheiro de período de…

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TRE do Paraná inicia julgamento que pode resultar na cassação do mandato do senador Sergio Moro

Senador é acusado de abuso de poder econômico na pré-campanha em 2022

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Comissão de juristas promove esforço concentrado para votar relatório final do Código Civil no Senado

Propostas abrangem temas sensíveis e levantam polêmicas, incluindo direitos do nascituro e…

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Ministro Gilmar Mendes defende ampliação do foro privilegiado mesmo após o término do mandato

Voto de Gilmar Mendes no STF propõe mudança nos limites do foro…

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STF mantém prisão de suspeitos de planejar assassinato de Marielle Franco

Decisão unânime da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal respalda prisão preventiva…

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