ANPD determina suspensão de transmissões ao vivo do Discord no Brasil após caso envolvendo adolescente
Medida preventiva dá três dias para a plataforma interromper a função “Go…
STF autoriza investigação contra Lulinha por supostas negociações ilícitas com órgãos federais
Ministro Flávio Dino também determinou abertura de inquérito para apurar vazamento de…
CNJ aprova nova regra que permite perda do cargo de juízes por infrações graves
Mudança acaba com a aposentadoria compulsória como punição máxima em processos disciplinares…
Assédio eleitoral no trabalho pode gerar multa, indenizações e até prisão de empregadores
Pressão sobre funcionários para influenciar o voto é proibida e pode resultar…
STF derruba restrição da Reforma Tributária e amplia isenção na compra de veículos para PCDs e pessoas com TEA
Corte considerou inconstitucional a exclusão de pessoas com deficiência leve e autismo…
STF analisa ampliação do alcance da Lei Maria da Penha para casos fora do ambiente doméstico
Julgamento marca a retomada das atividades do Supremo após o recesso e…
Biometria será utilizada nas eleições de 2026, mas não será obrigatória para que eleitores possam votar
Sistema estará disponível em todas as seções eleitorais do país para reforçar…
Governo brasileiro barra entrada de funcionários do Departamento de Estado dos EUA em meio ao debate sobre as eleições
Itamaraty confirmou a negativa dos vistos a dois representantes do governo norte-americano…
Justiça condena envolvidos na morte da cantora e influenciadora Aline Borel no Rio de Janeiro
Dois acusados receberam penas que somam mais de 44 anos de prisão;…
Justiça manda Virginia Fonseca remover publicidade irregular de apostas das redes sociais
Influenciadora terá 48 horas para excluir publicações sobre bets que contrariem a…
