STF mantém decisão contra revisão da vida toda das aposentadorias do INSS
Maioria dos ministros rejeitou recursos apresentados após Supremo derrubar tese que permitia…
Prazo para regularizar título de eleitor termina nesta quarta-feira (6)
Quem não atualizar a situação eleitoral poderá ficar impedido de votar nas…
Prazo para tirar ou regularizar título de eleitor termina nesta quarta-feira (6)
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Começam a valer novas penas mais duras para roubo, furto e golpes na internet
Lei entra em vigor nesta segunda-feira (4) e aumenta punições para crimes…
Gilmar Mendes critica relatório de CPI e afirma não haver base legal para indiciamento de ministros do STF
Documento da CPI do Crime Organizado inclui magistrados e o procurador-geral da…
TSE agenda eleição simbólica que deve confirmar Nunes Marques na presidência da Corte
Atual vice-presidente, ministro deve assumir comando do tribunal após saída antecipada de…
Nova lei muda regras para retratação em casos de violência contra a mulher no Brasil
Audiências só poderão ocorrer mediante pedido da vítima e desistência da queixa…
Justiça do Ceará implanta Núcleo de Combate à Violência Doméstica em Itapipoca nesta terça-feira (7)
Novo equipamento do TJCE amplia proteção às mulheres, fortalece ações integradas e…
Prazo para regularizar título de eleitor termina em 6 de maio; veja como ficar apto para votar
Data também marca etapas importantes do calendário eleitoral, como fim da janela…
STF forma maioria e barra prorrogação da CPMI do INSS
Decisão da Corte reverte entendimento do relator André Mendonça e mantém impasse…
