Justiça determina devolução de R$ 2,4 milhões do tríplex à OAS, e Lula cobra pedido de desculpas da imprensa
Valor arrecadado com leilão do imóvel em Guarujá deverá ser entregue à…
Edson Fachin determina arquivamento definitivo do inquérito das Fake News após sete anos no STF
Presidente do Supremo Tribunal Federal atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República…
Ministro Luiz Fux determina suspensão de ações que tentam derrubar proibição das bets no Brasil
Decisão do STF atende a pedido da Procuradoria-Geral da República e impede…
Ex-funcionários da Oi começam a receber indenizações trabalhistas; pagamentos podem chegar a R$ 15 mil
Primeira etapa dos repasses prevê distribuição proporcional dos recursos entre trabalhadores desligados…
Justiça do Trabalho manterá combate ao assédio eleitoral após as eleições; denúncias já passam de 1,9 mil
Presidente do TST afirma que todas as denúncias serão analisadas; prática inclui…
STF autoriza ampliação do horário de votação até as 19h
Decisão do ministro Cristiano Zanin foi motivada por relatos de dificuldades no…
TSE autoriza campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro a divulgar sigilos pessoais
Ministro André Mendonça afirmou que os candidatos podem tornar públicos os dados…
TSE anuncia mudança em 444 seções eleitorais para o segundo turno das eleições de 2026
Alterações afetam cerca de 130 mil eleitores em 22 estados brasileiros; Justiça…
PGR rejeita pedido de investigação contra André Mendonça por abuso de autoridade no STF
Paulo Gonet afirmou que a conduta atribuída ao ministro não se enquadra,…
Casas Bahia fecha acordo para indenizar 4,3 mil trabalhadores demitidos; veja os valores
Justiça do Trabalho homologou o acordo nesta quinta-feira (15), prevendo pagamento de…
