Supremo Tribunal Federal derruba liminar que impedia compra de terras por estrangeiros no Brasil
Entidades do agronegócio dizem que restrições à venda são prejudiciais
Empresa de cartão de crédito é condenada a pagar R$ 12 mil em indenização por cobrar fatura já paga
A cliente alega que sempre foi pontual com seus pagamentos e que,…
Unidade prisional em Itaitinga é parcialmente interditada pela Justiça Estadual após inspeção
Superlotação e problemas estruturais levam à interdição parcial de presídio em Itaitinga,…
Ministro do STF autoriza acesso da PF a provas da CPI da Covid
Comissão encerrou trabalhos em 2021 e pediu 80 indiciamentos
Supremo forma maioria para derrubar indulto de Daniel Silveira
Perdão da pena foi concedido pelo ex-presidente Bolsonaro
Alexandre de Moraes determina retirada de anúncios online sobre o PL das Fake News
PF tem cinco dias para tomar depoimento de presidentes de plataformas
TRF2 derruba decisão que suspendeu funcionamento do aplicativo de mensagens Telegram no Brasil
Desembargador ressalta que STF ainda discute esse tipo de medida
Caixa terá que pagar R$ 10 milhões por casos de assédio de ex-presidente
Banco vai entrar com ação de ressarcimento contra Guimarães
Salário pode ser penhorado para pagar dívidas, decide STJ
Impacto econômico nas finanças pessoais deve ser avaliado
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Relator defendeu que pagamento é responsabilidade do governo federal
