Mais de 5 milhões de eleitores podem ter o título cancelado se não regularizarem situação até segunda-feira (19)
Documento é essencial para votar, assumir cargo público, tirar passaporte e acessar…
STJ autoriza inclusão de gênero neutro em registro civil pela primeira vez no Brasil
Decisão inédita reconhece direito à autoidentificação e marca avanço no respeito à…
Eleitores têm até 19 de maio para regularizar título e evitar cancelamento
Cerca de 5,3 milhões de brasileiros estão em situação irregular e podem…
Fernando Collor deixa presídio em Maceió e cumprirá pena em prisão domiciliar
Autorização foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes após parecer favorável da…
STF condena mulher que pichou “Perdeu, mané” em estátua da Justiça a 14 anos de prisão
Cabeleireira foi considerada culpada por participação nos atos golpistas de 8 de…
Alexandre de Moraes determina prisão imediata de Fernando Collor
Decisão do ministro do STF rejeita recurso da defesa e confirma condenação…
MP do Ceará exige intimações digitais em investigações de Itapipoca e impõe prazo de 10 dias para adequação
Nova regra proíbe termos genéricos e exige registro preciso de comunicações por…
Ministro Alexandre de Moraes determina soltura de Chiquinho Brazão, réu no caso Marielle Franco
Deputado federal deverá cumprir prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica e outras medidas…
STF suspende decisão do TCU que exigia retomada do sistema de controle de bebidas Sicobe
Ministro Cristiano Zanin atendeu a pedido da AGU e barrou o retorno…
Daniel Alves recupera passaportes e está livre para deixar a Espanha após absolvição
Ex-jogador foi absolvido por falta de provas consistentes e falhas no processo.…