STF forma maioria para manter direito de recusa a transfusões de sangue por motivos religiosos
Decisão rejeita recurso do Conselho Federal de Medicina e reforça que a…
Fundador da Ultrafarma e diretor da Fast Shop são soltos após operação contra corrupção em São Paulo
Sidney Oliveira e Mario Otávio Gomes estavam presos desde terça-feira (12) e…
STF marca julgamento de ação penal contra Bolsonaro e aliados
Início está previsto para 2 de setembro, com oito sessões reservadas, incluindo…
Defesa de Bolsonaro pede absolvição no STF em ação sobre suposta trama golpista
Manifestação foi apresentada nesta quarta-feira (13) e é a última etapa antes…
Fachin é eleito presidente do STF para os próximos dois anos
Alexandre de Moraes será o vice-presidente; posse ocorrerá em 29 de setembro.
Justiça da Paraíba suspende perfis de influenciador acusado de promover adultização infantil
Decisão também proíbe contato com menores e interrompe monetização; Congresso discute medidas…
STF garante continuidade de auxílio a vítimas do vírus Zika
Decisão do ministro Flávio Dino assegura indenização e pensão vitalícia previstas em…
STF aprova orçamento de R$ 1 bilhão para 2026 com aumento dos gastos em segurança
Valor supera os R$ 953 milhões previstos para 2024; aumento reflete necessidade…
Defesa de Bolsonaro recorre contra prisão domiciliar e nega descumprimento de medidas cautelares
Advogados afirmam que ex-presidente não tem controle sobre publicações de terceiros e…
Alexandre de Moraes decreta prisão domiciliar de Bolsonaro e impõe novas restrições
Ex-presidente está proibido de receber visitas, exceto de advogados, e de usar…