Tag: Justiça

STJ determina soltura de ex-vereador Gabriel Monteiro, que cumprirá medidas cautelares

Ex-parlamentar deixou o presídio de Bangu 8 e terá que usar tornozeleira…

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STF confirma Moraes, Dino e Zanin no julgamento de Bolsonaro e aliados

Corte rejeita pedidos de impedimento e julgamento ocorrerá no dia 25.

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STJ mantém multa a casal que se recusou a vacinar filha contra a covid-19

Decisão reforça dever dos pais na proteção da saúde dos filhos e…

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Moraes nega pedido de apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro

Ministro do STF acata parecer da PGR e arquiva investigação contra o…

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“O sentimento que temos é de impunidade”, diz tia de criança morta junto com o pai

Familiares pedem justiça após soltura de suspeito envolvido na ocultação dos corpos.

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Polícia Civil de Itapipoca prende foragido da Justiça do Piauí condenado por furto

Foragido da Justiça do Piauí é localizado e preso em ação da…

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Promotoria de Justiça de Itapipoca solicita restituição de taxa abusiva em contratos de loteamento

Audiência extrajudicial buscou resolução para cobrança indevida, mas acordo não foi firmado.

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STF homologa plano para aumentar transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares

Medida aprovada por unanimidade pelo STF exige identificação dos parlamentares e entidades…

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