STF autoriza prisão imediata de condenados por júri popular, independentemente da pena aplicada
Supremo Tribunal Federal decidiu que a soberania das decisões do Tribunal do…
Alexandre de Moraes transfere R$ 18,3 milhões bloqueados da Starlink e rede social X para a União
Ministro do STF ordenou a transferência de R$ 18,3 milhões bloqueados das…
MP recomenda que funerárias e cemitérios de Itapipoca só façam sepultamentos com certidão de óbito
Ministério Público do Ceará reforça cumprimento da legislação para prevenir fraudes e…
Deputado André Janones é indiciado pela PF por suspeita de “rachadinha”
Relatório da Polícia Federal aponta devolução ilegal de salários por parte de…
STF retoma julgamento sobre revisão de aposentadorias no dia 20 de setembro
Plenário virtual decidirá sobre recursos que contestam a rejeição da revisão da…
Procurador-Geral pede arquivamento de ações contra suspensão da rede social X no Brasil
Paulo Gonet argumenta que ADPF não pode contestar decisões do STF; Alexandre…
Justiça revoga prisão domiciliar de Deolane Bezerra e influenciadora retorna ao presídio
Decisão foi tomada após Deolane descumprir ordem judicial de não se pronunciar…
Justiça condena governo Lula a indenizar Bolsonaro e Michelle por danos morais
A 17ª Vara Federal do Distrito Federal determina o pagamento de R$…
Deolane Bezerra é solta, mas cumprirá prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica
Influenciadora e advogada recebeu habeas corpus do TJPE, mas está proibida de…
Acusado de matar a própria filha vai a júri em novembro, em Itapipoca
Francisco José de Sousa será julgado pelo homicídio da filha, Maria Naiara…