Norma obriga plataformas de redes sociais a retirar conteúdo de apologia à violência
Ministério da Justiça cria regulação de plataformas e prevê punições
Ministério da Justiça pede explicações a postos sobre aumento de preços da gasolina
Medida pode resultar em punições, caso seja caracterizado abuso.
Ministério da Defesa entregará relatório sobre urnas ao TSE na quarta-feira
Entidades internacionais atestam ausência de irregularidades no pleito.
Ministério da Justiça e Segurança Pública divulga balanço final da Operação Eleições 2022
Foram apreendidos cerca de R$ 1,6 milhão em dinheiro vivo.
Operação Maria da Penha: nova edição combaterá crime de feminicídio
Ação é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Policiais civis iniciam operação de combate a crimes contra idosos em todo o Brasil
Operação Vetus está na terceira edição.
Ministério da Justiça abre processos contra 26 empresas por prática de telemarketing abusivo
Total em multas pode passar de R$ 300 milhões.
Ministério da Justiça e Segurança Pública divulga link para consumidor denunciar posto de combustível
Medida visa fiscalizar cumprimento de decreto
Rede para coordenar combate à corrupção é criada pelo Ministério da Justiça
Ela será integrada por unidades de Polícia Judiciária
Ministério da Justiça e Segurança Pública orienta Procons a abrir processos contra Apple e Samsung
Nota com orientação foi publicada ontem
