STF suspende leis municipais que liberavam funcionamento de bets em diversas cidades do país
Decisão do ministro Nunes Marques determina paralisação imediata das atividades de empresas…
Ministro do STF mantém liberação de consignados a beneficiários de programas
Magistrado rejeitou pedido feito pelo PDT.
Ministro do STF proíbe Ceará de impedir atividade da Petrobras no Porto de Mucuripe
Segundo o relator, o estado está descumprindo decisão judicial ao criar dificuldades…
Covid-19: Nunes Marques decide que estados e municípios não podem proibir cultos e missas
Liberação de cultos e missas sai na véspera da celebração de Páscoa,…
