Começam a valer novas penas mais duras para roubo, furto e golpes na internet
Lei entra em vigor nesta segunda-feira (4) e aumenta punições para crimes…
Câmara dos Deputados aprova projeto antifacção que endurece penas contra organizações criminosas e milícias
Texto eleva punições, impõe restrições a benefícios legais e segue para sanção…
Senado aprova aumento de pena para quem fornecer drogas ou álcool a menores
Projeto já aprovado pela Câmara prevê punição mais rigorosa quando a substância…
